Envios recentes

"Altera a Lei Municipal nº 631/2023 e dá outras
providências."

Declara como patrimônio cultural imaterial do Município de Reduto/MG, a Folia de Reis Família Robadel e institui o período de comemorações e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Serviço Autônomo de Água e Esgoto

Altera a Lei Municipal n.º 640/2023 e dá outras providências.

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Reduto e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 86.384,06.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2024.

Denomina-se a Rua Eni Abreu Silva no Município de Reduto e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir adicional suplementar, objetivando a suplementação das dotações orçamentárias do Poder Legislativo,

Institui no âmbito do poder executivo do município de Reduto, a gratificação de incentivo aos indicadores de desempenho da Saúde Bucal, com base na portaria GM/MS nº. 960/2023.

Altera e revoga dispositivo da Lei Municipal nº 474/2017, a qual dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

Instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Autoriza o Poder Executivo a Alterar Anexos da Lei Municipal Nº 465 de 23 de Junho de 2017, Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2018.

Dispõe sobre a convalidação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação / Conselho do FUMDEB e dá outras providências

Altera o inciso II do artigo 5°, suprime as letras a e b da Lei Municipal nº 267 /2009 que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências

Altera o inciso II do artigo 3°, letras a e b da Lei Municipal nº 262/2009 que criou o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Altera o caput do artigo 6° e o artigo 15 da Lei Municipal nº 276/2009 que criou o Conselho Municipal de Turismo de Reduto - COMTUR e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de Coordenadoria de Vigilância Sanitária nc Secretaria Municipal de Saúde do Município de Reduto. Estado de Mina: Gerais e contem outras providencias

Altera o § único do art. 6° da Lei Municipal nº 277 /2009 e dá outra providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à doação de alimentos- Banco de alimentos e dá outras providências.

Dispõe sobre a política de transparência do FUNDEB