Envios recentes

"Dispõe sobre o parcelamento do solo para
fins urbanos no Município de Reduto e dá outras
providências.

"Altera a Lei Municipal nº 631/2023 e dá outras
providências."

Declara como patrimônio cultural imaterial do Município de Reduto/MG, a Folia de Reis Família Robadel e institui o período de comemorações e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Serviço Autônomo de Água e Esgoto

Altera a Lei Municipal n.º 640/2023 e dá outras providências.

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Reduto e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 86.384,06.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2024.

Denomina-se a Rua Eni Abreu Silva no Município de Reduto e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir adicional suplementar, objetivando a suplementação das dotações orçamentárias do Poder Legislativo,

Institui no âmbito do poder executivo do município de Reduto, a gratificação de incentivo aos indicadores de desempenho da Saúde Bucal, com base na portaria GM/MS nº. 960/2023.

Altera e revoga dispositivo da Lei Municipal nº 474/2017, a qual dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

Instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Dispõe sobre a política de transparência do FUNDEB

Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento Anual de 2023.

Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do Município de REDUTO/MG.

Dá denominação a uma praça pública

Dá denominação a uma praça pública

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão atinente ao vencimento do cargo de Fisioterapeuta do Município de Reduto e dá outras providencias.,

Dispõe sobre revisão anual a que se refere o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, concernente ao vencimento dos profissionais do magistério do Município de Reduto, e dá outras providências.