Envios recentes

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o
exercício financeiro de 2011 "

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de
2011 e dá outras providências".

Dispõe sobre a convalidação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação / Conselho do FUMDEB e dá outras providências

Altera o inciso II do artigo 5°, suprime as letras a e b da Lei Municipal nº 267 /2009 que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências

Altera o inciso II do artigo 3°, letras a e b da Lei Municipal nº 262/2009 que criou o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Altera o caput do artigo 6° e o artigo 15 da Lei Municipal nº 276/2009 que criou o Conselho Municipal de Turismo de Reduto - COMTUR e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de Coordenadoria de Vigilância Sanitária nc Secretaria Municipal de Saúde do Município de Reduto. Estado de Mina: Gerais e contem outras providencias

Altera o § único do art. 6° da Lei Municipal nº 277 /2009 e dá outra providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à doação de alimentos- Banco de alimentos e dá outras providências.