Envios recentes

Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílio e contribuições as entidades sem fins lucrativos para o exercício de 2016 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 308/2011 e cria novas vagas de taxi no Município de Reduto e contém outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Alterar Anexos de Lei de Diretrizes Orçamentarias Para o exercício de 2014 e dá Outros Providências

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2018.

Acresce o VI ao Art.52 e o Art.61-A à Lei Municipal 169/2001 e dá outras providências.

Autoriza o ingresso do Município de Reduto no consórcio Intermunicipal de gerenciamento de resíduos sólidos e geração de energia elétrica e dá outras providências.

Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboraçõo da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências.

Fixa a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. para a legislatura 2013/2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e contém outras providências.

Autoriza ao Executivo Municipal a conceder readequação na base salarial dos Professores, Pedagogos, Diretores Escolares e Assessores Educacionais do Município de Reduto e dá outras providências

Dispõe sobre o julgamento de contas do exercício 2002, aprovadas conforme parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e contém outras providências

Dispõe sobre o julgamento de contas do exercício 2007, reprovadas através de parecer prévio do Tribunal de Contas de Estado de Minas Gerais e contém outras providências

Dispõe sobre o julgamento de contas do exercício 2006, reprovadas através de parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e contém outras providências··

Fixa subsídios mensal dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Reduto, para a legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providências

Altera o Art. 15, Inciso I e o 22 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município, e dá outras providências .

Desacolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG), Referente às Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao Exercício de 2008.

Recompõe os valores dos subsídios dos Senhores Vereadores, Presidente, Secretário Executivo e Chefe de Finanças da Câmara Municipal de Reduto, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde ACS e aos agentes de combate a endemias ACE do Município de Reduto e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura e organização dos Serviços Administrativos. modifica Quadro de Pessoal e dispõe sobre o Regime Juridico da Câmara Municipal e dá outras providências