Envios recentes

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o
exercício de 2013"

Acresce o VI ao Art.52 e o Art.61-A à Lei Municipal 169/2001 e dá outras providências.

Autoriza o ingresso do Município de Reduto no consórcio Intermunicipal de gerenciamento de resíduos sólidos e geração de energia elétrica e dá outras providências.

Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboraçõo da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências.

Fixa a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. para a legislatura 2013/2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e contém outras providências.

Autoriza ao Executivo Municipal a conceder readequação na base salarial dos Professores, Pedagogos, Diretores Escolares e Assessores Educacionais do Município de Reduto e dá outras providências