Envios recentes

Dispõe sobre o julgamento de contas do exercício 2006, reprovadas através de parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e contém outras providências··

Fixa subsídios mensal dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Reduto, para a legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providências

Altera o Art. 15, Inciso I e o 22 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município, e dá outras providências .

Desacolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG), Referente às Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao Exercício de 2008.

Recompõe os valores dos subsídios dos Senhores Vereadores, Presidente, Secretário Executivo e Chefe de Finanças da Câmara Municipal de Reduto, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde ACS e aos agentes de combate a endemias ACE do Município de Reduto e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura e organização dos Serviços Administrativos. modifica Quadro de Pessoal e dispõe sobre o Regime Juridico da Câmara Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre o julgamento de contas do exercício 2010, aprovadas conforme parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e contém outras providências

ALTERA ANEXOS DA LEI 410/2015

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2016.

Contém o Código de Saúde do Município de Reduto

Altera os arts.22 e 23 da Lei Complementar 002/2009

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Para Repasse de Verba ao CIS-CAPARAÓ

Dispõe sobre as diretrizes da alimentação escolar aos alunos da educação básica;