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pdf Lei Ordinária Nº 361/2013

Em Leis Ordinárias 2013 240 downloads

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i institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017

pdf LDO 2018-Lei 475/2017

Em LDO 246 downloads

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pdf LOA 2016-Lei 426/2015

Em LOA 267 downloads

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pdf Lei Ordinária Nº 426/2015

Em Leis Ordinárias 2015 241 downloads

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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2016

pdf LOA 2019-Lei 505/2018

Em LOA 253 downloads

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pdf Lei Ordinária Nº 505/2018

Em Leis Ordinárias 2018 233 downloads

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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2019.

pdf LDO 2019-Lei 499/2018

Em LDO 256 downloads

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ALTERA ANEXOS DA LEI 491/2018

pdf LDO 2019-Lei 491/2018

Em LDO 250 downloads

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pdf Lei Ordinária Nº 499/2018

Em Leis Ordinárias 2018 236 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a Alterar Anexos da Lei Municipal Nº 491 de 21 de junho de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2019.

pdf Lei Ordinária Nº 491/2018

Em Leis Ordinárias 2018 269 downloads

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Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 472/2017

Em Leis Ordinárias 2017 265 downloads

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Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 397/2014

Em Leis Ordinárias 2014 244 downloads

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Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílio e contribuições as entidades sem fins lucrativos para o exercício de 2016 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 358/2013

Em Leis Ordinárias 2013 226 downloads

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Altera a Lei Municipal nº 308/2011 e cria novas vagas de taxi no Município de Reduto e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 352/2013

Em Leis Ordinárias 2013 230 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a Alterar Anexos de Lei de Diretrizes Orçamentarias Para o exercício de 2014 e dá Outros Providências

pdf Lei Ordinária Nº 478/2017

Em Leis Ordinárias 2017 275 downloads

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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2018.

pdf Lei Ordinária Nº 325/2012

Em Leis Ordinárias 2012 236 downloads

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Acresce o VI ao Art.52 e o Art.61-A à Lei Municipal 169/2001 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 320/2012

Em Leis Ordinárias 2012 230 downloads

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Autoriza o ingresso do Município de Reduto no consórcio Intermunicipal de gerenciamento de resíduos sólidos e geração de energia elétrica e dá outras providências.