Envios recentes

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2018.

ALTERA ANEXOS DA LEI 491/2018

Autoriza o Poder Executivo a Alterar Anexos da Lei Municipal Nº 491 de 21 de junho de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2019.

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências

Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílio e contribuições as entidades sem fins lucrativos para o exercício de 2016 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 308/2011 e cria novas vagas de taxi no Município de Reduto e contém outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Alterar Anexos de Lei de Diretrizes Orçamentarias Para o exercício de 2014 e dá Outros Providências

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2017.

Acresce o VI ao Art.52 e o Art.61-A à Lei Municipal 169/2001 e dá outras providências.

Autoriza o ingresso do Município de Reduto no consórcio Intermunicipal de gerenciamento de resíduos sólidos e geração de energia elétrica e dá outras providências.

Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboraçõo da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências.

Fixa a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. para a legislatura 2013/2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e contém outras providências.

Autoriza ao Executivo Municipal a conceder readequação na base salarial dos Professores, Pedagogos, Diretores Escolares e Assessores Educacionais do Município de Reduto e dá outras providências

Dispõe sobre o julgamento de contas do exercício 2002, aprovadas conforme parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e contém outras providências

Dispõe sobre o julgamento de contas do exercício 2007, reprovadas através de parecer prévio do Tribunal de Contas de Estado de Minas Gerais e contém outras providências