Envios recentes

"Dispõe sobre a instalação de
câmeras de segurança e monitoramento
no Município de Reduto-MG e nas
escolas públicas Municipais e cercanias.

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a
auxiliar financeiramente os atletas amadores que
participarem de eventos e competições esportivas,
representando o Município de Reduto e dá outras
providências"

"Dispõe sobre a criação de gratificação de função
para membros da Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Reduto-MG, e
dá outras providências"

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2019.

Autoriza o Poder Executivo a Alterar Anexos da Lei Municipal Nº 491 de 21 de junho de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2019.

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.

Autoriza o poder Executivo a abrir crédito Especial junto ao Orçamento vigente para do serviço de Ensino com recursos do FNDE

-Autoriza o Chefe do Executivo Municipal, a auxiliar financeiramente os alunos de Reduto que estudam fora do Município

Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal, a auxiliar financeiramente os alunos de Reduto que estudam fora do Município

Autoriza o parcelamento de créditos municipais, relativos a impostos e taxas, bem como os débitos de natureza não tributária, e dá outras providências

Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílio e contribuições a entidades sem fins lucrativos para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pela Prefeitura Municipal de Reduto e dá outras providências.

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Reduto, Realizar Contratação de Pessoal por Tempo Determinado para o Exercício de 2019 e Dá Outras Providências

Dispõe sobre criação de pagina oficial na internet do Portal de Transparência Municipal e inserção de demais informações obrigatórias e dá outras providencias.

Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXX.111 do art. 5°, no inciso li do § 3° do art. 37 e no § 2° do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao

Dispõe sobre a criação de gratificação de função para membros da Comissão Permanente de Licitação da Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Municipal de Reduto, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2018 e Dá Outras Providências.

Fica Instituído no Município de Reduto o Dia do Rodeio Show, e dá outras providencias

Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias Firmadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto e dá outras providências

Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias Firmadas pelo Município de Reduto e dá outras providências