Envios recentes

"Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e
contém outras providências."

"Ratifica o Protocolo de Intenções e cria a autarquia Consórcio
Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais
- CISAB Zona da Mata e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidade
Nacional, Estadual e Microrregional de Representação Oficial de
Municípios e dá outras providências."

"Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de
Reduto e dá outras providências."

"Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município
de Reduto e dá outras providências."

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o
exercício financeiro de 2010".

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de
2013 e dá outras providências".

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de
2010 e dá outras providências".

"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de
2012 e dá outras providências."

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de
2011 e dá outras providências".

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o
exercício de 2013"

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto par o
Exercício de 2012".

"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de
2012 e dá outras providências."

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o
exercício financeiro de 2011 "

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de
2011 e dá outras providências".

"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010 a 2013"

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de
Reduto para o exercício financeiro de 2024."

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei
orçamentária de 2024 e dá outras providências.

Designa os membros da Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI) criada a partir do requerimento
qualificado nº 001/2023, com a finalidade de
investigar possíveis irregularidades na
contratação e prestação dos serviços de transporte
escolar no Município de Reduto/MG, em prejuízo
ao erário.

Dispõe sobre o julgamento de contas do exercício
2021, aprovadas com recomendações, conforme
parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais e contém outras providências.