Envios recentes

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da
Lei Orçamentária para o exercício financeiro de
2008 e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a Suplementar
Dotações do Orçamento de 2007 e contém outras
providências."

"Autoriza o Poder Executivo a Suplementar
Dotações do Orçamento de 2007 e contém outras
providências."

"Altera a carga horária dos Cargos de Pedagogo e
Professor 1 ª a 4ª série, alterando o Anexo IX, da Lei
178, de 09 de maio de 2003, e contém outras
providências."

"Abre Crédito Suplementar Especial do
Orçamento 2007, do Município de Reduto
e contém outras providências".

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras
providências."

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras
providências."

"Dispõe sobre o parcelamento do solo para
fins urbanos no Município de Reduto e dá outras
providências.

"Dispõe sobre delimitação de
Perímetro Urbano do Município
de Reduto/MG."

"Dispõe sobre a autorização de
exclusão de juros e multas, bem como
desconto para quitação integral sobre
pagamentos de créditos tributários
em atraso e remissão de débitos de
pequena monta."

"Estima a Receita e fixa a
Despesa do Município de Reduto
para o Exercício de 2009".

"Dispõe sobre a contratação de
pessoal por tempo determinado e dá
outras providências".

Autoriza doação de terreno que especifica e dá outras
providências.

"Fixa a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e
Secretários Municipais, para a legislatura
2009/2012 dá outras providências"

Dispõe sobre as diretrizes para a elat>oração da
Lei Orçamentária para o exercício financeiro de
2009 e dá outras providências.

"Dispõe sobre a Denominação de Unidade
Básica de Saúde - Novo SUS de Reduto, e dá
outras providências."

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal
adquirir imóvel urbano no Distrito de
Jaguaraí que menciona, e dá outras
providências.

"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010 a 2013".

"Dispõe sobre a padronização de calçadas/passeios no município
de Reduto - MG, adicionando ao artigo 136 da Lei 058/1998 o
seguinte parágrafo e dá outras providências".

"Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a suplementar dotações
orçamentárias do orçamento de 2009 e dá outras providências".