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Dispõe sobre acréscimo do inciso V do Art.9° da lei 548/2020 e altera o Art. 11° que institui o serviço de acolhimento a criança e adolescentes em situação de risco, denominado abrigado institucional e dá outras providencias.

Dispõe Sobre a Ratificação da Alteração no Contrato de Consórcio Público, Aprovada na Assembleia Ordinária Realizada No Dia 27 de Março de 2014, Para a Inserção de Novos Entes da Federação que Poderão Integrar o Consórcio Intermunicipal de

Dispõe sobre a instituição do artigo 114-A na Lei Orgânica Municipal sobre Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo em Lei Orçamentári

Denomina-se a rua José Batista Louback no distrito de Jaguaraí e dá outras providências.

Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento anual de 2022.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial.

Altera o Art. 19 da Lei Municipal 610/2022 que dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Reduto-MG e dá outras providências

Dispõe sobre a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial para a criação Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional. No valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências.

Autoriza a prorrogação dos contratos por tempo certo e determinados.

Cria o Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Reduto, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Cria o Programa de Estágio para o município de Reduto, MG

Dispõe sobre revisão anual a que se refere o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, concernente ao vencimento dos profissionais do magistério do Município de Reduto, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMEL no Município de Reduto e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal e dá outras providenci

Altera os artigos: 16; 86 §4°; 88 parágrafo I; da Lei Municipal nº595/2021 que dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos direitos da Criança e doAdolescente, estabelece a estrutura efuncionamento do Conselho Tutelar de Reduto e

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado,para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal e dá outras providenc