Envios recentes

"Fixa índice de atualização dos subsídios dos Senhores
Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Reduto,
para a legislatura que se inicia em 01 de janeiro de 2005, nos
termos das normas constitucionais que regem a espécie e dá
outras providências".

Fica o Poder Executivo Autorizado a Abrir Créditos Adicionais
Suplementares do Orçamento Vigente.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Reduto -
MG, para o exercício de 2007.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração
da Lei Orçamentária para o exercício
financeiro de 2007 e dá outras providências.

"Dispõe sobre a contratação de pessoal
por tempo determinado e dá outras
providências".

"Revoga a Lei n°164/01, de 05 de dezembro de
2001, e contem outras providencias".

Autoriza ao Executivo Municipal a conceder
reajuste salarial e fixa a base salarial dos
Servidores Públicos do Município de Reduto e dá
outras providências".

"Estabelece normas de proteção do patrimônio
cultural do Município de Reduto".

"Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a
adquirir Imóvel Urbano que menciona, e
dá outras providências".

"Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a
adquirir Imóvel Urbano que menciona, e
dá outras providências".

"Altera dispositivos do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Reduto/MG"

Dispõe sobre o julgamento das ressalvas contidas no
parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado,
relativas às contas do Município no exercício de 2000
e contém outras providências.

Dispõe sobre o julgamento das contas do Município
relativas ao exercício de 2000 e contém outras
providências.

"Recompõe os valores dos subsídios dos Senhores Vereadores e
do Presidente da Câmara Municipal de Reduto, e dá outras
providências".

"Dispõe sobre o Julgamento de contas do exercício 2015,
aprovadas através de parecer prévio do Tribunal de Contas do
Estado de Minas Gerais e contém outras providências'

"Atualiza os valores dos vencimentos dos cargos Secretário
Executivo, Chefe de Finanças, Contador e Assessor Jurídico
da Câmara Municipal de Reduto - MG e dá outras
providencias."

"Dispõe sobre a instalação de
câmeras de segurança e monitoramento
no Município de Reduto-MG e nas
escolas públicas Municipais e cercanias.

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a
auxiliar financeiramente os atletas amadores que
participarem de eventos e competições esportivas,
representando o Município de Reduto e dá outras
providências"

"Dispõe sobre as vagas de estacionamento e
criação de credenciais destinadas exclusivamente, a veículos que transportam
pessoas com deficiência e/ou mobilidade
reduzida no Município de Reduto e dá outras
providências".

"Autoriza o Poder Executivo a alterar o valor de
Transferências Para o Consórcio Intermunicipal
Multissetorial do Entorno do Caparaó (CIS-
CAPARAÓ) e dá outras providências."