Envios recentes

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2020

Autoriza a concessão de subvenções sociais ,auxílio e contribuições a entidades sem fins lucrativos e pessoas físicas para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Alterar Anexos da Lei Municipal Nº 513 de 12 de junho de 2019, Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2020

Autoriza a contratação de pessoal por certo e determinado e contém outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Conceder Reajuste Salarial aos Agentes de Saúde do PSF e de Agentes de Saúde (Epidemiologia) do Município de Reduto e dá Outras Providências.

Autoriza concessão de direito de uso de parte do imóvel Público denominado Capela Velório, por tempo certo e determinado e dá outras providencias

Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Reajuste Salarial aos Profissionais do Magistério do Município de Reduto e dá Outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2019 e Dá Outras Providências.

Revoga o artigo 2° da Lei Municipal nº 200/2004 e dá outras providências.

Altera o artigo da Lei Municipal nº 467/2017e da outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Prorrogar as Contratações Temporárias Firmadas pela Prefeitura Municipal de Reduto.

Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias Firmadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto Mediante Autorização Contida nas Leis Municipais nº. 502/2018 e 517/2019 e dá outras e dá outras providências.

Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias firmadas pela Prefeitura Municipal de Reduto

Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias firmadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto

Institui o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia e dá outras providências

Ratifica a alteração pelo município de reduto do contrato de consórcio público do consórcio intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata CISAB Zona da Mata.

Dispõe sobre a coleta de entulhos e materiais no Município de Reduto e dá outras providências

Denomina-se a rua que tem seu início no final da Rua Gracinda Mota, até as mediações da propriedade do Sr. Lucy Márcio Cerqueira de 'Rua Nossa Senhora de Fátima

Cria cargo no Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Reduto e dá outras providências .

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pela Prefeitura Municipal de Reduto