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ALTERA ANEXOS DA LEI 550/2020

Dispõe sobre o julgamento de contas do exercício 2012, aprovadas através de parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e contém outras providências

Dispõe sobre o julgamento de contas do exercício 2011, Aprovadas através de parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e contém outras providên

Dispõe sobre o julgamento de contas do exercício 2001, rejeitadas através de parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e contém outras p

Dispõe sobre o julgamento de contãs do exercício 2004, reprovadas através de parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e contém outras

Dispõe sobre o julgamento de contas do exercício 2003, rejeitas através de parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e contém outras pro

Dispõe sobre o julgamento de contas do exercício 2005, aprovadas através de parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e contém outras providê

Recompõe os valores dos subsídios dos Senhores Vereadores, Presidente da Câmara. Secretário Executivo, chefe de Finanças, Assessor Jurídico. Contador e Motorista da Câmara Municipal de Reduto e dá outras providências.

Institui o Centro de Atendimento ao Cidadão e contém outras providências

Recompõe os valores dos subsídios dos Senhores Vereadores, Presidente da Câmara, Secretário Executivo e Assessor de Finanças, Assessor Jurídico, Contador e Motorista da Câmara Municipal de Reduto e dá outras providências .

Dispõe sobre o Julgamento de contas do exercício 2013,, aprovadas através de parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e contém outras providências.

Recompõe os valores dos salários do Secretário Executivo, Assessor de Finanças e Motorista da Câmara Municipal de Reduto e contém outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação das diárias de viagens a serem concedidas a Vereadores e servidores públicos, fixa valores, formata os formulários obrigatórios e dá outras providências.

Dispõe sobre o julgamento de contas do exercído 2014, aprovadas através de parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e contém outras providências.

Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Leonel Alexei Nuez Fonseca e contém outras providências