Legislação

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pdf Resolução Nº 071/2011

Em Resoluções 2011 325 downloads

Recompõe os valores dos subsídios dos Senhores Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Reduto, e dá outras providências .

pdf Resolução Nº 070/2011

Em Resoluções 2011 336 downloads

Dispõe sobre o julgamento de contas do exercício 2009, aprovadas através de parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e contém outras providências.

pdf LOA 2015-Lei 398/2014

Em LOA 383 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2015.

pdf LDO 2015-Lei 396/2014

Em LDO 392 downloads

ALTERA ANEXOS DA LEI 378/2014

pdf Lei Ordinária Nº 398/2014

Em Leis Ordinárias 2014 378 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o Exercício Financeiro de 2015

pdf Lei Ordinária Nº 396/2014

Em Leis Ordinárias 2014 380 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Alterar Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015 e dá Outras Providências.

pdf PPA 2014 a 2017-Lei 361/2013

Em PPA 371 downloads

Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017.

pdf LOA 2014-Lei 362/2013

Em LOA 371 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o Exercício Financeiro de 2014.

pdf Lei Ordinária Nº 362/2013

Em Leis Ordinárias 2013 390 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2014

pdf Lei Ordinária Nº 361/2013

Em Leis Ordinárias 2013 382 downloads

i institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017

pdf LDO 2018-Lei 475/2017

Em LDO 384 downloads

Altera Anexos da Lei Municipal Nº 465/2017, Lei de Diretrizes Orçamentarias para o
Exercício de 2018.

pdf LOA 2016-Lei 426/2015

Em LOA 407 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2016

pdf Lei Ordinária Nº 426/2015

Em Leis Ordinárias 2015 386 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2016

pdf LOA 2019-Lei 505/2018

Em LOA 394 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2019.

pdf Lei Ordinária Nº 505/2018

Em Leis Ordinárias 2018 377 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2019.

pdf LDO 2019-Lei 499/2018

Em LDO 403 downloads

ALTERA ANEXOS DA LEI 491/2018

pdf LDO 2019-Lei 491/2018

Em LDO 392 downloads

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 499/2018

Em Leis Ordinárias 2018 377 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Alterar Anexos da Lei Municipal Nº 491 de 21 de junho de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2019.

pdf Lei Ordinária Nº 491/2018

Em Leis Ordinárias 2018 402 downloads

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 472/2017

Em Leis Ordinárias 2017 431 downloads

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências

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