Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 306/2011

Em Leis Ordinárias 2011 335 downloads

Autoriza ao Executivo Municipal a conceder reajuste salarial e fixa a base salarial dos Professores e Pedagogos do Município de Reduto e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 305/2011

Em Leis Ordinárias 2011 345 downloads

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 633/2023

Em Leis Ordinárias 2023 376 downloads

Dispõe sobre revisão anual a que se refere o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, concernente ao vencimento dos profissionais do magistério do Município de Reduto, e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 088/2011

Em Resoluções 2011 313 downloads

Autoriza o Legislativo Municipal a custear despesas com os eventos da Reunião solene do ano em curso, e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 087/2011

Em Resoluções 2011 345 downloads

Concede o Diploma de Cidadã Honorário a Sra. Maria de Lourdes Pery e Souza e contém outras providências

pdf Resolução Nº 086/2011

Em Resoluções 2011 337 downloads

Concede o Diploma de Cidadã Honorária a Sra. Marlene César de Azevêdo Louback e contém outras providências

pdf Resolução Nº 085/2011

Em Resoluções 2011 334 downloads

Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Rubens Ferreira Pimentel e contém outras providências

pdf Resolução Nº 084/2011

Em Resoluções 2011 338 downloads

Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Sebastião Miguel e contém outras providências

pdf Resolução Nº 083/2011

Em Resoluções 2011 344 downloads

Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Antônio Carlos Gomes d Carvalho e contém outras providências

pdf Resolução Nº 082/2011

Em Resoluções 2011 339 downloads

Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Guilherme Julio de Oliveira e contém outras providências

pdf Resolução Nº 081/2011

Em Resoluções 2011 338 downloads

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Alfredo Verli Neto e contém outras providências

pdf Resolução Nº 080/2011

Em Resoluções 2011 375 downloads

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Ladiro Guilherme Robadel e contém outras providências

pdf Resolução Nº 079/2011

Em Resoluções 2011 339 downloads

Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Álvaro Ribeiro Lima e contém outras providências

pdf Resolução Nº 078/2011

Em Resoluções 2011 334 downloads

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Fernando Tostes da Silva e contém outras providências

pdf Resolução Nº 077/2011

Em Resoluções 2011 348 downloads

Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Marcelo Heringer e contém outras providências

pdf Resolução Nº 076/2011

Em Resoluções 2011 345 downloads

Concede o Diploma de Honra Mérito a Sra. Mariléa Aparecida de Souza Reis e contém outras providências

pdf Resolução Nº 075/2011

Em Resoluções 2011 354 downloads

Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Daniel Ricardo Ferreira e contém outras providências

pdf Resolução Nº 074/2011

Em Resoluções 2011 338 downloads

Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Senise de Almeida Rocha e contém outras providências

pdf Resolução Nº 073/2011

Em Resoluções 2011 326 downloads

Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Pedro Luiz da Silva e contém outras providências

pdf Resolução Nº 072/2011

Em Resoluções 2011 351 downloads

Dispõe sobre a estrutura e organização dos Serviços Administrativos, modifica Quadro de Pessoal e dispõe sobre o Regime Jurídico da Câmara Municipal e dá outras providências.

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