Envios recentes

Contém o Código de Saúde do Município de Reduto

Altera os arts.22 e 23 da Lei Complementar 002/2009

"Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Para Repasse de Verba ao CIS-CAPARAÓ Para Realizar Gastos Excedentes ao Percentual de 1,5% do Fundo de Participação do Município (FPM) previsto na Lei Municipal nº 00711997 Para Atender Exames de Média e Alta Complexidade, Consultas Especializada e dá Outras Providências".

"Dispõe sobre as diretrizes da alimentação escolar aos alunos da educação básica; dá nova composição ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE municipal, normatiza o seu funcionamento e revoga a Lei nº 133/2000, de 01 de setembro de 2000 e dá outra.s providências"

"Estabelece normativas concernentes ao Conselho Tutelar Municipal no município de Reduto-MG, altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n. 0 028197 em razão das recentes alterações legais inerentes, determinadas pela Resolução 152 do CONANDA e Lei 12.696112. , e dá outras providências."

Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto para o pagamento à vista do IPTU e TSU do exercício de 2013

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determina o e contém outras providências. -

Dispõe sobre a gratificação de incentivo aos profissionais do Magistério para o exercício de 2013 e dá outras providências.

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 167/2002

Autoriza a Contratação de eletricista por tempo certo determinado e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Veículo para o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto, Estado de Minas Gerais e Dá Outras Providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Veículo para o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto, Estado de Minas Gerais e Dá Outras Providências

Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílio e contribuições as entidades sem fins lucrativos para o exercício de 2014 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2013 e Contém Outras Providências.

Institui o dia do encontro do motociclista no âmbito do Município de Reduto e dá outras providências.

Institui Programas Sociais no âmbito do Município de Reduto e revoga a Lei Municipal nº 265/2009

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Auxílio Financeiro para Aquisição de Medicamentos em Caráter de Emergência e dá Outras Providências.

Autoríza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vígente Para Auxílio Financeiro Para Tratamento de Saúde Fora do Domícílio (TFD) e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a concessão de diária de viagem a agentes políticos e servidores públicos Municipais da administração pública direta e indireta e dá outras providências.

Altera o art. 2° da Lei Municipal nº 336/2013.