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pdf Lei Complementar Nº 004/2010

Em Leis Complementares 2010 362 downloads

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Altera o artigo 100 da Lei Municipal 058/98 que dispõe sobre o depósito e remoção do lixo no Código de Posturas Municipais e da outras providencias.

pdf Resolução Nº 069/2010

Em Resoluções 2010 326 downloads

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Atualiza os Valores dos Vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Reduto - MG e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 068/2010

Em Resoluções 2010 319 downloads

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Altera artigo 22 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Reduto - MG.

pdf Lei Complementar Nº 21/2023

Em Leis Complementares 2023 457 downloads

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DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE REDUTO ESTADO DE MINAS GERAIS, COMPLEMENTANDO A LEI 003/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 638/2023

Em Leis Ordinárias 2023 469 downloads

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Dispõe sobre a política de transparência do FUNDEB

pdf Lei Ordinária Nº 639/2023

Em Leis Ordinárias 2023 394 downloads

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Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento Anual de 2023.

pdf Lei Ordinária Nº 637/2023

Em Leis Ordinárias 2023 379 downloads

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Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do Município de REDUTO/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 636/2023

Em Leis Ordinárias 2023 383 downloads

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Dá denominação a uma praça pública

pdf Lei Ordinária Nº 635/2023

Em Leis Ordinárias 2023 455 downloads

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Dá denominação a uma praça pública

pdf Lei Ordinária Nº 634/2023

Em Leis Ordinárias 2023 434 downloads

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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 632/2023

Em Leis Ordinárias 2023 382 downloads

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Dispõe sobre a revisão atinente ao vencimento do cargo de Fisioterapeuta do Município de Reduto e dá outras providencias.,

pdf Lei Ordinária Nº 317/2011

Em Leis Ordinárias 2011 359 downloads

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Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 316/2011

Em Leis Ordinárias 2011 343 downloads

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Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições

pdf Lei Ordinária Nº 314/2011

Em Leis Ordinárias 2011 342 downloads

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Autoriza o Chefe do Executivo Municipal, a conceder anistia de Juros e da multa de mora, sobre os créditos Tributários do Município, e dá outras providências.