Envios recentes

"Altera a carga horária dos Cargos de Pedagogo e
Professor 1 ª a 4ª série, alterando o Anexo IX, da Lei
178, de 09 de maio de 2003, e contém outras
providências."

"Abre Crédito Suplementar Especial do
Orçamento 2007, do Município de Reduto
e contém outras providências".

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras
providências."

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras
providências."

Altera Anexos da Lei 230/2007

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da
Lei Orçamentária para o exercício financeiro de
2008 e dá outras providências."

"Estima a Receita e fixa a Despesa do
Município de Reduto - MG, para o exercício de
2008".

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o
exercício de 2013"

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o
Exercício de 2012".

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o
exercício financeiro de 2011 ".

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o
exercício financeiro de 2010".

"Nomeia Assessor Jurídico da Câmara Municipal
de Reduto/MG"

"Exonera Assessor Jurídico da Câmara
Municipal de Reduto/MG"

Regulamenta a publicação no Diário Oficial dos
Municípios Mineiros da Associação Mineira de
Municípios (AMM) para os fins exigidos pela
Lei 14.133 de 2021 quanto à publicação em
Diário Oficial no âmbito do Poder Legislativo do
Município Reduto/MG.

Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da
Equipe de Transição para a implantação e
desempenho de atribuições no uso da Lei Federal
nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Legislativo
do Município Reduto/MG.

Dispõe sobre o processo de implantação e uso da
Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito do Poder
Legislativo do Município Reduto/MG.

Aprova o Relatório Final da Comissão
Parlamentar de Inquerito nº 001/2023, instituida
pela Portaria nº 309/2023, destinada a apurar
irregularidades na contratação e prestação de
serviços públicos de transporte escolar do
Munícipio de Reduto/MG, em prejuizo ao erário,
no período de 2021a2024.

"Dispõe sobre o parcelamento do solo para
fins urbanos no Município de Reduto e dá outras
providências.

"Concede o Diploma de Cidadã Honorária à Sra. Nicolina Hermogene de
Melo e contém outras providências".

"Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Adão Natal Batalha e
contém outras providências".