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pdf Lei Ordinária Nº 340/2013

Em Leis Ordinárias 2013 239 downloads

Baixar (pdf, 927 KB)
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Reduto, realizar contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 339/2013

Em Leis Ordinárias 2013 251 downloads

Baixar (pdf, 12.69 MB)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 338/2013

Em Leis Ordinárias 2013 239 downloads

Baixar (pdf, 3.31 MB)

Estabelece disposições para a composição, o funcionamento e cadastramento do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, de atuação no âmbito municipal, e revoga as Leis Municipais 295/2010, de 11 de maio de 2010.

pdf Lei Ordinária Nº 337/2013

Em Leis Ordinárias 2013 250 downloads

Baixar (pdf, 824 KB)
Autoriza a Contratação de pessoal por tempo certo e determinado para atender a Creche Municipal Mariana Toledo da Costa e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 336/2013

Em Leis Ordinárias 2013 263 downloads

Baixar (pdf, 332 KB)
Dispõe sobre a criação de Creche Municipal no Distrito de Jaguaraí, Município de Reduto, para atendimento de crianças entre 7 meses a 3 anos.

pdf Lei Ordinária Nº 335/2013

Em Leis Ordinárias 2013 234 downloads

Baixar (pdf, 1.29 MB)
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial junto ao orçamento vigente e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 333/2013

Em Leis Ordinárias 2013 239 downloads

Baixar (pdf, 959 KB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar compra de imóvel e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 332/2013

Em Leis Ordinárias 2013 241 downloads

Baixar (pdf, 293 KB)
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 167/2002.

pdf Lei Ordinária Nº 331/2013

Em Leis Ordinárias 2013 241 downloads

Baixar (pdf, 311 KB)

Autoriza o Poder Executivo a suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2013 e contém outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 330/2013

Em Leis Ordinárias 2013 238 downloads

Baixar (pdf, 544 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Parcelar Débitos Junto ao Instituto nacional do Seguro Social e dá Outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 329/2013

Em Leis Ordinárias 2013 234 downloads

Baixar (pdf, 779 KB)
Autoriza o Poder Executivo a alterar o Anexo I da Lei Municipal nº 326/2013 .

pdf Lei Ordinária Nº 328/2013

Em Leis Ordinárias 2013 239 downloads

Baixar (pdf, 284 KB)
Autoriza o Município de Reduto a firmar Convênio com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE MANHUAÇU e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 327/2013

Em Leis Ordinárias 2013 245 downloads

Baixar (pdf, 366 KB)
Dispõe sobre o transporte intermunicipal de alunos graduados do município de Reduto - Minas Gerais e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 326/2013

Em Leis Ordinárias 2013 243 downloads

Baixar (pdf, 1.91 MB)
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 628/2022

Em Leis Ordinárias 2022 275 downloads

Baixar (pdf, 40.83 MB)
Estima a Receita e Fixa as Despesas do Municipio de Reduto/MG para o exercicio financeiro de 2023, e, dá outras providencias

pdf Lei Ordinária Nº 627/2022

Em Leis Ordinárias 2022 256 downloads

Baixar (pdf, 205 KB)
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento anual de 2022.

pdf Lei Ordinária Nº 626/2022

Em Leis Ordinárias 2022 271 downloads

Baixar (pdf, 433 KB)
Institui no Município de Reduto a semana da juventude, a ser realizada anualmente a partir do dia 12 de agosto.

pdf Lei Ordinária Nº 625/2022

Em Leis Ordinárias 2022 262 downloads

Baixar (pdf, 420 KB)
Dispõe sobre a inclusão de conceitos de educação financeira na rede Municipal de ensino.

pdf Lei Ordinária Nº 624/2022

Em Leis Ordinárias 2022 270 downloads

Baixar (pdf, 415 KB)
Estabelce diretrizes para a implantação do programa feira da mulher do campo no Município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 623/2022

Em Leis Ordinárias 2022 264 downloads

Baixar (pdf, 472 KB)
Estabelece diretrizes para a implantação do programa feira da mulher do campo no Município de Reduto.

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Reduto - MG
Avenida Fernando Maurilio Lopes, 203
Reduto - MG - CEP: 36.920-000

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Segunda à Sexta de 12 às 18h
Telefone: Tel: (33) 3378-4171
Email: secretaria@camarareduto.mg.gov.br

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