Envios recentes

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Reduto, realizar contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências.

Estabelece disposições para a composição, o funcionamento e cadastramento do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDES, de atuação no âmbito municipal, e revoga as Leis Municipais 295/2010, de 11 de maio de 2010.

Autoriza a Contratação de pessoal por tempo certo e determinado para atender a Creche Municipal Mariana Toledo da Costa e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Creche Municipal no Distrito de Jaguaraí, Município de Reduto, para atendimento de crianças entre 7 meses a 3 anos.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial junto ao orçamento vigente e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar compra de imóvel e dá outras providências

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 167/2002.

Autoriza o Poder Executivo a suplementar Dotações do Orçaminto do Exercício Financeiro de 2013 ' e contém outras providências

Autoriza o Poder Executivo a Parcelar Débitos Junto ao Instituto nacional do Seguro Social e dá Outras Providências

Autoriza o Poder Executivo a alterar o Anexo I da Lei Municipal nº 326/2013 .

Autoriza o Município de Reduto a firmar Convênio com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE MANHUAÇU e contém outras providências.

Dispõe sobre o transporte intermunicipal de alunos graduados do município de Reduto - Minas Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e contém outras providências.

Estima a Receita e Fixa as Despesas do Municipio de Reduto/MG para o exercicio financeiro de 2023, e, dá outras providencias

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento anual de 2022.

Institui no Município de Reduto a semana da juventude, a ser realizada anualmente a partir do dia 12 de agosto.

Dispõe sobre a inclusão de conceitos de educação financeira na rede Municipal de ensino.

Estabelce diretrizes para a implantação do programa feira da mulher do campo no Município de Reduto.

Estabelece diretrizes para a implantação do programa feira da mulher do campo no Município de Reduto.