Envios recentes

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 para Reforma e Ampliação de Escola da Rede Municipal de Ensino com Recurso do Salário Educação e dá Outras Providências.

Ratifica a alteração pelo município de Reduto, do contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de saneamento Básico da Zona da Mata - CISAB ZONA DA MATA e dá outras providencias"

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 para Construção de Fossa Séptica e dá Outras Providências..

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Especiais Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 para Transferência de Verba ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Entorno do Caparaó (CIS-CAPARAÓ) e dá Outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo de Reduto, Estado de Minas Gerais, a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento do Exercício Financeiro de 2020 e dá Outras Providências.

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto (SAAE) a Abrir Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2020 e dá Outras Providências

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias de pessoal firmadas pelo Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Reduto mediante autorização contida na Lei Municipal nº532/2019 e dá outras providências.

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo Município de Reduto nos termos das Leis Municipais nº533/2019 e 543/2020 e dá outras providências.

Autoriza Contratação temporária para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do novo Corona vírus (COVID 19), e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e denominação de creche municipal na sede do município e dá outras providências

Institui o serviço de acolhimento a criança e adolescente em situação de risco denominado abrigo institucional e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 para o Combate ao CORONA VIRUS com Recursos da União e dá Outras Providências.

Concede Recomposição Salarial nos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais dos exercícios de 2018 e 2019 e dá Outras Providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Reajuste Salarial aos Profissionais do Magistério do Município de Reduto para o Exercício de 2020 e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios de particulares e dá outras providências''.

"Altera o art. 9° da Lei Municipal nº 533/2019 e dá outras providências"

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do exercício de 2020 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Desafeta bem público municipal e autoriza a sua concessão de direito real de uso e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cursos livres para apoio a novos profissionais e dá outras providencias.

Dispõe sobre a criação da Brigada em Reduto/MG, e dá outras providencias