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pdf Lei Ordinária Nº 474/2017

Em Leis Ordinárias 2017 214 downloads

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Dispoe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 473/2017

Em Leis Ordinárias 2017 233 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 470/2017

Em Leis Ordinárias 2017 201 downloads

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Autoriza a contratação de servidores por tempo certo e determinado e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 469/2017

Em Leis Ordinárias 2017 198 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotação do Orçamento do Exercício Financeiro de 2017

pdf Lei Ordinária Nº 467/2017

Em Leis Ordinárias 2017 205 downloads

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Institui o Serviço de Acolhimento a criança e adolescente em situação de risco, denominado Casa Lar

pdf Lei Ordinária Nº 466/2017

Em Leis Ordinárias 2017 197 downloads

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Autoriza a contratação de servidores por tempo certo e determinado

pdf Lei Ordinária Nº 465/2017

Em Leis Ordinárias 2017 212 downloads

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Dispõe sobre a revogação do artigo 246 da Resolução nº 11 de 02 de dezembro de 1997 (Regimento Interno da Câmara Municipal).

pdf Lei Ordinária Nº 464/2017

Em Leis Ordinárias 2017 209 downloads

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Institui o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2022 a 2025 do Município de Reduto, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 462/2017

Em Leis Ordinárias 2017 210 downloads

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Cria a Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo e dá outras providências .

pdf Lei Ordinária Nº 461/2017

Em Leis Ordinárias 2017 195 downloads

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Autoriza a contratação de servidores por tempo certo e determinado

pdf Lei Ordinária Nº 460/2017

Em Leis Ordinárias 2017 202 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2017

pdf Lei Ordinária Nº 459/2017

Em Leis Ordinárias 2017 199 downloads

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Autoriza a contratação de Médicos PSF Carga horária de 20 horas semanais, por tempo certo e determinado

pdf Lei Ordinária Nº 457/2017

Em Leis Ordinárias 2017 195 downloads

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Institui o PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA ATLETA e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 456/2017

Em Leis Ordinárias 2017 183 downloads

Baixar (pdf, 1.84 MB)

Autoriza a contratação de servidores por tempo certo e determinado

pdf Lei Ordinária Nº 455/2017

Em Leis Ordinárias 2017 182 downloads

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Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE de Reduto, realizar contratação de pessoal por tempo determinado

pdf Lei Ordinária Nº 480/2017

Em Leis Ordinárias 2017 205 downloads

Baixar (pdf, 1.44 MB)

Autoriza a contratação de servidores por tempo certo e determinado e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 477/2017

Em Leis Ordinárias 2017 200 downloads

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Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílio e contribuições a entidades sem fins lucrativos para o exercício de 2018 e dá outras providências.