Envios recentes

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 para o Combate ao CORONA VIRUS com Recursos da União e dá Outras Providências.

Concede Recomposição Salarial nos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais dos exercícios de 2018 e 2019 e dá Outras Providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Reajuste Salarial aos Profissionais do Magistério do Município de Reduto para o Exercício de 2020 e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios de particulares e dá outras providências''.

Altera o art. 9° da Lei Municipal 11.º 533/2019 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do exercício de 2020 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Desafeta bem público municipal e autoriza a sua concessão de direito real de uso e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cursos livres para apoio a novos profissionais e dá outras providencias.

Dispõe sobre a criação da Brigada em Reduto/MG, e dá outras providencias

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de equipamentos de segurança em cães das raças que menciona, e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse de gratificaçrio financeira ao farmacêutico responsável técnico pelo Programa Farmácia de Minas, e dá outras providências

Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 220/2006 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 para Pavimentação de Estradas Vicinais com Recursos da Cessão Onerosa e dá Outras Providências

Concede Reajuste nos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais para o Exercício de 2020 e dá Outras Providências

Autoriza a contratação de servidores por tempo certo e determinado e dá outras providências

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto, Realizar Contratação de Pessoal por Tempo , Determinado para o Exercício de 2020 e Dá Outras Providências

Autoriza e propõe ao poder Executivo a contratar um veterinário para a prestação de serviço de castrações ou encaminhamento a ONGS de proteção aos animais abandonados ou soltos nas ruas

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2019.

Autoriza a concessão de subvenções sociais ,auxílio e contribuições a entidades sem fins lucrativos e pessoas físicas para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Alterar Anexos da Lei Municipal Nº 513 de 12 de junho de 2019, Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2020