Legislação

Envios recentes

 

pdf Portaria Nº 291/2022

Em Portarias 2022 368 downloads

Nomeia Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Reduto/MG'

pdf Portaria Nº 304/2023

Em Portarias 2023 411 downloads

Designa os membros para as Comissões Permanentes da Câmara Municipal no biênio 2023-2024.

pdf Portaria Nº 290/2022

Em Portarias 2022 362 downloads

Nomeia Contador da Câmara Municipal de Reduto/MG'

pdf Portaria Nº 303/2023

Em Portarias 2023 424 downloads

Dispõe sobre a antecipação de data de reunião ordinária da Câmara Municipal de Reduto, em virtude da semana do Carnaval, nos termos do Regimento Interno da Casa.

pdf Portaria Nº 302/2023

Em Portarias 2023 396 downloads

Nomeia Auxiliar de Secretaria da Câmara Municipal de Reduto/MG

pdf Portaria Nº 288/2022

Em Portarias 2022 365 downloads

Nomeia membros da comissão de Licitação da Câmara Municipal de Reduto.

pdf Portaria Nº 287/2022

Em Portarias 2022 361 downloads

Designa Controlador Responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Reduto.

pdf Portaria Nº 301/2023

Em Portarias 2023 390 downloads

Nomeia Auxiliar de Secretaria da Câmara Municipal de Reduto/MG

pdf Portaria Nº 300/2023

Em Portarias 2023 399 downloads

Exonera servidor ocupante do cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Reduto.

pdf Portaria Nº 286/2022

Em Portarias 2022 371 downloads

Nomeia Secretária Executiva da Câmara Municipal de Reduto/MG

pdf Portaria Nº 299/2023

Em Portarias 2023 397 downloads

Exonera servidor ocupante do cargo de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Reduto-MG

pdf Portaria Nº 285/2022

Em Portarias 2022 362 downloads

Nomeia Assessor de Finanças da Câmara Municipal de Reduto/MG

pdf Portaria Nº 298/2023

Em Portarias 2023 401 downloads

Nomeia Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Reduto/MG

pdf Portaria Nº 297/2023

Em Portarias 2023 401 downloads

Nomeia Membros da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Reduto-MG

pdf Portaria Nº 296/2023

Em Portarias 2023 398 downloads

Nomeia Secretária Executiva da Câmara Municipal de Reduto-Mg

pdf Portaria Nº 294/2023

Em Portarias 2023 380 downloads

Nomeia assessor de finanças da Câmara de Reduto.

pdf Portaria Nº 293/2023

Em Portarias 2023 404 downloads

Nomeia Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Reduto/MG

pdf Proposição de Emenda a Lei Orgânica Nº 001/2023

Em Lei Orgânica 471 downloads

Altera o parágrafo 2° do art. 7°, o caput dos artigos 51e55, o parágrafo 2º do art. 59 e o parágrafo 5° do art. 7 4, todos da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

pdf Emenda lei orgânica 001/2022

Em Lei Orgânica 441 downloads

Dispõe sobre a instituição de artigo 114- A Na Lei Orgânica Municipal sobre Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária E financeira da programação incluída por emendas Individuais do Legislativo em Le

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