Legislação

Envios recentes

 

pdf Resolução Nº 132/2022

Em Resoluções 2022 380 downloads

Recompõe os valores dos vencimentos dos cargos Secretário Executivo, Chefe de Finanças, Contador, Assessor Jurídico, Chefe de Gabinete, Auxiliar de Secretaria e Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 127/2021

Em Resoluções 2021 379 downloads

Concede o Diploma de honra de ao Mérito e Cidadania Honorária a Sra. Cintia de Matos Mesquita e contém outras providências

pdf Resolução Nº 126/2021

Em Resoluções 2021 377 downloads

Dispõe sobre o julgamento de contas do exercício 2019, aprovadas conforme parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e contém outras providências

pdf Resolução Nº 131/2022

Em Resoluções 2022 367 downloads

Dispõe sobre o julgamento de contas do exercício 2020, aprovadas conforme parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e contém outras providências.

pdf Resolução Nº 130/2022

Em Resoluções 2022 368 downloads

Recompõe os valores dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Reduto e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 129/2022

Em Resoluções 2022 371 downloads

Recompõe os valores dos subsídios do Secretário Executivo, Assessor de Finanças, Contador, Assessor Jurídico e Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Reduto e dá outras providências

pdf Resolução Nº 128/2022

Em Resoluções 2022 383 downloads

Dispõe sobre a autorização e ratificação de doação de veículo da Câmara Municipal de Reduto.

pdf Resolução Nº 134/2023

Em Resoluções 2023 412 downloads

Altera os artigos 4º, 10, 16, 85, inc. VI, 226, 261, 263,inc. I, 307, acresce o paragrafo 2º ao art. 16 e revoga o artigo 101, o paragrafo único do artigo.113, o art. 246, o inciso III do art. 261 e o art. 264, todos da resolução

pdf Resolução Nº 133/2023

Em Resoluções 2023 397 downloads

Recompõe os valores dos subsídios dos Senhores Vereadores, Secretário Executivo, Assessor de Finanças, Assessor Jurídico, Contador, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Secretaria e Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Redut

pdf Emenda 002 ao Projeto de Resolução 001/2023

Em Regimento Interno 418 downloads

Dá nova redação ao artigo 307 da Resolução nº 11 de 02 de dezembro de 1997 (Regimento Interno da Câmara Municipal).

pdf Emenda 001 ao Projeto de Resolução 001/2023

Em Regimento Interno 438 downloads

Dispõe sobre a revogação do artigo 246 da Resolução nº 11 de 02 de dezembro de 1997 (Regimento Interno da Câmara Municipal).

pdf Portaria Nº 276/2020

Em Portarias 2020 378 downloads

Nomeia Secretária Executiva da Câmara Municipal de Reduto-MG

pdf Portaria Nº 278/2020

Em Portarias 2020 365 downloads

Designa Controlador responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Reduto-MG

pdf Portaria Nº 277/2020

Em Portarias 2020 380 downloads

Nomeia membros da comissão de licitação da Câmara Municipal de Reduto-MG

pdf Portaria Nº 275/2020

Em Portarias 2020 369 downloads

Nomeia assessor de Finanças da Câmara Municipal de Reduto-MG

pdf Portaria Nº 289/2021

Em Portarias 2021 386 downloads

nNomeia Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Reduto/MG"

pdf Portaria Nº 284/2021

Em Portarias 2021 372 downloads

Designa Controlador Responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Reduto.

pdf Portaria Nº 283/2021

Em Portarias 2021 378 downloads

Nomeia membros da comissão de Licitação da Câmara Municipal de Reduto.

pdf Portaria Nº 282/2021

Em Portarias 2021 377 downloads

Nomeia Secretária Executiva da Câmara Municipal de Reduto-MG

pdf Portaria Nº 292/2022

Em Portarias 2022 363 downloads

Ponto Facultativo 04/11/2022-em virtude do dia do servidor público.

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