Envios recentes

Institui Programas Sociais no âmbito do Município de Reduto e revogam as Leis Municipais Nº 265 2009 e 349 2013

Altera a Lei n.º 136, de 28 de novembro de 2000, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação no Município de Reduto e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Municipal que cria e regulamenta o Programa Criança Feliz da Primeira Infância no SUAS no município e dá outras providências.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus (COVID-I 9); medicamentos, insumos e equipamentos na área ela saúde.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB

Criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC). Criação do Conselho Municipal de Defesa Civil (COMDECI). Criação do Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC). Criação do cargo de Coordenação da Coordenadoria Munici

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento de 2021, para pagamento dos precatórios judiciais que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal e dá outras providenci

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos dom art.37 inciso IX da constituição federal e dá outras providências,

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 e dá Outras Providências

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Adicionais Suplementares Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 e dá Outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo a Ab,ir Créditos Adicionais Suplementares Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 e dá Outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 e dá Outras Providências''

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 e dá Outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 e dá Outras Providências

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2021

Autoriza o Poder Executivo a Alterar Anexos da Lei Municipal Nº 550 de 09 de junho de 2020, Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 202 1.

Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições as entidades sem fins lucrativos e pessoas físicas para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto (SAAE) a Abrir Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2020 e dá Outras Providências.