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Autoriza o Poder Executivo a proceder o reajuste nos vencimentos dos Profissionais do Magistério do Municipio de Reduto para o exercício ·:de 2016 e dá outras providência.

Autoriza o Poder Executivo a proceder o reajuste nos vencimentos dos Profissionais do Magistério do Município de Reduto e dá outras providência.

Autoriza o Poder Executivo a proceder o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais de Reduto, e dá outras providência.

Altera o símbolo de vencimento do cargo de mecânico e da outras providências

Institui regramento para a formação do quadro de pessoal por contratação temporário para os serviços da Estratégia da Saúde da Família - ESF e para a Vigilância Epidemiológica, ou para outros programas garantidos com recurso

Altera os artigos: 16; 86 §4°; 88 parágrafo I; da Lei Municipal nº595/2021 que dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos direitos da Criança e doAdolescente, estabelece a estrutura efuncionamento do Conselho Tutelar de Reduto e

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado,para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal e dá outras providenc

Cria o Programa Frente de Trabalho Municipal para Auxílio ao Desempregado e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Abono FUNDES aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica.

Autoriza a adesão do Município de Reduto do Consórcio Intermunicipal de Saúde para o Gerenciamento da Rede de Urgência e de Emergência da Macro Sudeste CISDESTE e dá outras providências

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2022.

Institui o Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal, nos termos do art. 37, IX, da Constituição, para sua implantação e dá outras providências

Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente, estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Reduto, Estado de Minas Gerais, estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselh

Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento Anual de 2021.

Cria o conselho Municipal de conservação do Meio Ambiente do Município de Reduto e dá outras providências.

Autoriza o SAAE-Reduto firmar parcelamento de débito do junto ao IGAM e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução orçamentária e financeira do exercício de 2022, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares.

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios que integram o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço - CIMVA.

Dispõe sobre o uso de vagas destinados aos idodos e aos portadores de deficiência em estabelecimentos na via pública e em estabelecimentos públicos e privados e dá outras providências.