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Dispõe sobre o perímetro urbano do Município de Reduto e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder o reajuste nos vencimentos dos profissionais do magistério do Município de Reduto para o exercício de 2017 e dá outras providências

Institui e dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal, institui cargos, carreiras e vencimentos do magistério e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder o reajuste nos vencimentos dos Profissionais do Magistério do Municipio de Reduto para o exercício ·:de 2016 e dá outras providência.

Autoriza o Poder Executivo a proceder o reajuste nos vencimentos dos Profissionais do Magistério do Município de Reduto e dá outras providência.

Autoriza o Poder Executivo a proceder o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais de Reduto, e dá outras providência.

Altera o símbolo de vencimento do cargo de mecânico e da outras providências

Institui regramento para a formação do quadro de pessoal por contratação temporário para os serviços da Estratégia da Saúde da Família - ESF e para a Vigilância Epidemiológica, ou para outros programas garantidos com recurso

Altera os artigos: 16; 86 §4°; 88 parágrafo I; da Lei Municipal nº595/2021 que dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos direitos da Criança e doAdolescente, estabelece a estrutura efuncionamento do Conselho Tutelar de Reduto e

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado,para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal e dá outras providenc

Cria o Programa Frente de Trabalho Municipal para Auxílio ao Desempregado e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Abono FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica.

Autoriza a adesão do Município de Reduto do Consórcio Intermunicipal de Saúde para o Gerenciamento da Rede de Urgência e de Emergência da Macro Sudeste CISDESTE e dá outras providências

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2022.

Institui do Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025 do Município de Reduto e dá outras providências.

Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente, estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Reduto, Estado de Minas Gerais, estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselh

Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento Anual de 2021.

Cria o conselho Municipal de conservação do Meio Ambiente do Município de Reduto e dá outras providências.

Autoriza o SAAE-Reduto firmar parcelamento de débito do junto ao IGAM e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução orçamentária e financeira do exercício de 2022, e dá outras providências.