Legislação

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pdf Resolução Nº 100/2014

Em Resoluções 2014 376 downloads

Dispõe sobre o julgamento de contas do exercício 2005, aprovadas através de parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e contém outras providê

pdf Resolução Nº 099/2014

Em Resoluções 2014 366 downloads

Recompõe os valores dos subsídios dos Senhores Vereadores, Presidente da Câmara. Secretário Executivo, chefe de Finanças, Assessor Jurídico. Contador e Motorista da Câmara Municipal de Reduto e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 107/2015

Em Resoluções 2015 370 downloads

Institui o Centro de Atendimento ao Cidadão e contém outras providências

pdf Resolução Nº 106/2015

Em Resoluções 2015 373 downloads

Recompõe os valores dos subsídios dos Senhores Vereadores, Presidente da Câmara, Secretário Executivo e Assessor de Finanças, Assessor Jurídico, Contador e Motorista da Câmara Municipal de Reduto e dá outras providências .

pdf Resolução Nº 109/2016

Em Resoluções 2016 385 downloads

Dispõe sobre o Julgamento de contas do exercício 2013,, aprovadas através de parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e contém outras providências.

pdf Resolução Nº 108/2016

Em Resoluções 2016 373 downloads

Recompõe os valores dos salários do Secretário Executivo, Assessor de Finanças e Motorista da Câmara Municipal de Reduto e contém outras providências.

pdf Resolução Nº 115/2017

Em Resoluções 2017 385 downloads

Dispõe sobre a regulamentação das diárias de viagens a serem concedidas a Vereadores e servidores públicos, fixa valores, formata os formulários obrigatórios e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 114/2017

Em Resoluções 2017 374 downloads

Dispõe sobre o julgamento de contas do exercído 2014, aprovadas através de parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e contém outras providências.

pdf Resolução Nº 112/2017

Em Resoluções 2017 367 downloads

Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Leonel Alexei Nuez Fonseca e contém outras providências

pdf Resolução Nº 111/2017

Em Resoluções 2017 366 downloads

Atualiza os valores dos vencimentos dos cargos Secretário Executivo, Chefe de Finanças, Contador e Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Reduto - MG e dá outras providencias.

pdf Resolução Nº 110/2017

Em Resoluções 2017 366 downloads

Recompõe os valores dos subsídios dos Senhores Vereadores, da Câmara Municipal de Reduto e dá outras providências

pdf Resolução Nº 013/2017

Em Resoluções 2017 374 downloads

Autoriza o Legislativo Municipal a custear despesas com os eventos da Reunião solene do ano em curso, e dá outras providencias

pdf Resolução Nº 118/2018

Em Resoluções 2018 387 downloads

Dispõe sobre o julgamento das contas do exercício de 2016, aprovadas através de parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e contém outras providências.

pdf Resolução Nº 116/2018

Em Resoluções 2018 384 downloads

Atualiza os valores dos vencimentos dos vereadores da Câmara Municipal de Reduto e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 120/2018

Em Resoluções 2018 367 downloads

Dispõe sobre o reajuste aos Vereadores no curso do exercício do mandato, e aos Funcionários, com base nos índices do INPC ou outro índice de correção que vier substituí-lo, e contém outras providências

pdf Resolução Nº 121/2019

Em Resoluções 2019 383 downloads

Atualiza os valores dos vencimentos dos cargos de Secretário Executivo e Chefe de Finanças da Câmara Municipal de Reduto e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 125/2020

Em Resoluções 2020 367 downloads

Dispõe sobre o julgamento de contas do exercício 2018 aprovadas através de parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e contém outras providências.

pdf Resolução Nº 124/2020

Em Resoluções 2020 374 downloads

Dispõe sobre o julgamento de contas do exercício 2017, aprovadas através de parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e contém outras providências

pdf Resolução Nº 123/2020

Em Resoluções 2020 526 downloads

Cassa o Mandato do Sr. José Carlos Lopes, Prefeito afastado do cargo por outro processo na seara judicial, nos termos dos incisos VII e X do Decreto Lei 201/67 e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 122/2020

Em Resoluções 2020 376 downloads

Atualiza os valores dos vencimento dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Reduto e dá outras providências.

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