Legislação

Envios recentes

 

pdf Resolução Nº 22/1999

Em Resoluções 1999 72 downloads

"Decreta Luto Oficial e contém outras providências''

pdf Resolução Nº 23/1999

Em Resoluções 1999 56 downloads

"Autoriza Reajuste De Vencimento
Básico De Servidores E dá Outras
providências".

pdf Resolução Nº 21/1999

Em Resoluções 1999 54 downloads

Filia esta Câmara Municipal à União
dos Vereadores do Brasil - UVB

pdf Resolução Nº 20/1999

Em Resoluções 1999 53 downloads

"Institui a Comissão Permanente de Licitações e
Julgamento desta Câmara Municipal de Reduto,
Estado de Minas Gerais e contém outras
providências ...

pdf Resolução Nº 29/2000

Em Resoluções 2000 56 downloads

Autoriza a Execução do Orçamento-Programa da Entidade
para o Exercício Financeiro de 2001.

pdf Resolução Nº 27/2000

Em Resoluções 2000 56 downloads

Autoriza Reajuste de Vencimento Básico a Servidores e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 28/2000

Em Resoluções 2000 55 downloads

Institui a Comissão do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Reduto e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 32/2001

Em Resoluções 2001 62 downloads

"Autoriza a Execução do Orçamento-Programa
da Entidade para o Exercício Financeiro de
2002".

pdf Resolução Nº 31/2001

Em Resoluções 2001 60 downloads

"Autoriza Reajuste de Vencimento
Básico de Servidores e dá Outras
Providências".

pdf Resolução Nº 30/2001

Em Resoluções 2001 60 downloads

"Os Membros da Camara Municipal de Reduto,
Estado de Minas Gerais, usando das atribuições
que lhes são conferidas pelo art. 218 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, resolve
apresentar o seguinte Projeto de Resolução".

pdf Resolução Nº 37/2002

Em Resoluções 2002 60 downloads

"Altera o Capítulo IX de Estrutura e Organização
Administrativa da Câmara Municipal de Reduto e dá
outras providencias. "

pdf Resolução Nº 36/2002

Em Resoluções 2002 57 downloads

"Autoriza a execução do Orçamento-Programa da
Entidade para o Exercício Financeiro de 2003".

pdf Resolução Nº 34/2002

Em Resoluções 2002 58 downloads

"Altera Redação do Artigo 62 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Reduto, MG ".

pdf Resolução Nº 35/2002

Em Resoluções 2002 60 downloads

"Altera Redação do Artigo 63 da Lei Orgânica
Municipal de Reduto, MG ".

pdf Resolução Nº 33/2002

Em Resoluções 2002 57 downloads

"Dispõe sobre a Concessão de Diárias a Agentes
Políticos, Funcionários da Câmara Municipal de
Reduto/MG, e contém outras providências"

pdf Resolução Nº 39/2004

Em Resoluções 2004 73 downloads

"Fixa os Subsídios dos Senhores Vereadores e Presidente
da Câmara Municipal de Reduto para nova Legislatura e dá
outras providências".

pdf Resolução Nº 38/2004

Em Resoluções 2004 57 downloads

"Autoriza Reajuste Básico de Vencimento de Servidores
Públicos da Câmara Municipal. "

pdf LOA 2025-Lei 654/2024

Em LOA 99 downloads

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município
de Reduto/MG para o Exercício Financeiro de
2025".

pdf Lei Ordinária Nº 654/2024

Em Leis Ordinárias 2024 95 downloads

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Reduto/MG para o Exercício Financeiro de 2025".

pdf LDO 2006-Lei 205/2005

Em LDO 80 downloads

"Dispõe sobre as Diretrizes para á Elaboração da Lei
Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2006 e dá
outras providências"

logo rodape

Endereço

Reduto - MG
Avenida Fernando Maurilio Lopes, 203
Reduto - MG - CEP: 36.920-000

Informações

Segunda à Sexta de 12 às 18h
Telefone: Tel: (33) 3378-4171
Email: secretaria@camarareduto.mg.gov.br