Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 330/2013

Em Leis Ordinárias 2013 352 downloads

Baixar (pdf, 544 KB)

Autoriza o Poder Executivo a Parcelar Débitos Junto ao Instituto nacional do Seguro Social e dá Outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 329/2013

Em Leis Ordinárias 2013 353 downloads

Baixar (pdf, 779 KB)

Autoriza o Poder Executivo a alterar o Anexo I da Lei Municipal nº 326/2013 .

pdf Lei Ordinária Nº 328/2013

Em Leis Ordinárias 2013 376 downloads

Baixar (pdf, 284 KB)

Autoriza o Município de Reduto a firmar Convênio com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE MANHUAÇU e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 327/2013

Em Leis Ordinárias 2013 360 downloads

Baixar (pdf, 366 KB)

Dispõe sobre o transporte intermunicipal de alunos graduados do município de Reduto - Minas Gerais e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 326/2013

Em Leis Ordinárias 2013 358 downloads

Baixar (pdf, 1.91 MB)

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e contém outras providências.

pdf LOA 2021-Lei 572/2020

Em LOA 425 downloads

Baixar (pdf, 1.45 MB)

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2021.

pdf LOA 2023-Lei 628/2022

Em LOA 453 downloads

Baixar (pdf, 40.83 MB)

"Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município
de Reduto/MG para o exercício financeiro de 2023,
e, dá outras providencias"

pdf LOA 2017-Lei 454/2016

Em LOA 416 downloads

Baixar (pdf, 1.22 MB)

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2017.

pdf LOA 2022-Lei 597/2021

Em LOA 447 downloads

Baixar (pdf, 1.49 MB)

"Estima a receita e fixa a despesa do
Município de Reduto para o exercício financeiro
de 2022".

pdf PPA 2022 a 2025-Lei 596/2021

Em PPA 426 downloads

Baixar (pdf, 1.16 MB)

Institui do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 do Município de Reduto e dá outras providências.

pdf LDO 2021-Lei 550/2020

Em LDO 415 downloads

Baixar (pdf, 923 KB)

"Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências".

pdf LDO 2023-Lei 613/2022

Em LDO 411 downloads

Baixar (pdf, 6.91 MB)

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.

pdf LDO 2022-Lei 591/2021

Em LDO 437 downloads

Baixar (pdf, 1.68 MB)

"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a
elaboração e execução orçamentária e financeira do
exercício de 2022, e dá outras providências."

pdf LDO 2021-Lei 571/2020

Em LDO 411 downloads

Baixar (pdf, 159 KB)

ALTERA ANEXOS DA LEI 550/2020

pdf LDO 2017-Lei 448/2016

Em LDO 395 downloads

Baixar (pdf, 79 KB)

Altera Anexos da Lei Municipal Nº 444/2016, Lei de Diretrizes Orçamentarias para o
Exercício de 2017.

pdf Resolução Nº 105/2014

Em Resoluções 2014 365 downloads

Baixar (pdf, 294 KB)

Dispõe sobre o julgamento de contas do exercício 2012, aprovadas através de parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e contém outras providências

pdf Resolução Nº 104/2014

Em Resoluções 2014 371 downloads

Baixar (pdf, 292 KB)

Dispõe sobre o julgamento de contas do exercício 2011, Aprovadas através de parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e contém outras providên

pdf Resolução Nº 103/2014

Em Resoluções 2014 365 downloads

Baixar (pdf, 335 KB)

Dispõe sobre o julgamento de contas do exercício 2001, rejeitadas através de parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e contém outras p

pdf Resolução Nº 102/2014

Em Resoluções 2014 368 downloads

Baixar (pdf, 336 KB)

Dispõe sobre o julgamento de contãs do exercício 2004, reprovadas através de parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e contém outras

pdf Resolução Nº 101/2014

Em Resoluções 2014 374 downloads