Envios recentes

Altera o Art. 19 da Lei Municipal 610/2022 que dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Reduto-MG e dá outras providências

Dispõe sobre a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial para a criação Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional. No valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências.

Autoriza a prorrogação dos contratos por tempo certo e determinados.

Cria o Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Reduto, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Cria o Programa de Estágio para o município de Reduto, MG

Dispõe sobre revisão anual a que se refere o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, concernente ao vencimento dos profissionais do magistério do Município de Reduto, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMEL no Município de Reduto e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal e dá outras providenci

Altera a letra e os valores das remunerações dos Defensores Públicos da Prefeitura Municipal de Reduto, equipara os valores das remunerações do Coordenador de Serviços Integrados à Tributação a dos demais Coordenadores e dá ou

Cria cargos; acresce vagas; altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Reduto e dã outras providências

Dispõe sobre a compartimentação e descrição dos limites das áreas urbanas do distrito de Jaguaraí e de uso especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a incluir na Lei Complementar Municipal nº 14 de 05 de maio de 2016 do Município de Reduto a dobra de turno e dá outras providências.

Altera os anexos I e II da lei Complementar nº 14 de 05 de maio de 2016 e dá outras providência s.

Dispõe sobre o perímetro urbano do Município de Reduto e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder o reajuste nos vencimentos dos profissionais do magistério do Município de Reduto para o exercício de 2017 e dá outras providências

Institui e dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal, institui cargos, carreiras e vencimentos do magistério e dá outras providências.