Envios recentes

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Veículo para o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto, Estado de Minas Gerais e Dá Outras Providências

Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílio e contribuições as entidades sem fins lucrativos para o exercício de 2014 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2013 e Contém Outras Providências.

Institui o dia do encontro do motociclista no âmbito do Município de Reduto e dá outras providências.

Institui Programas Sociais no âmbito do Município de Reduto e revoga a Lei Municipal nº 265/2009

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Auxílio Financeiro para Aquisição de Medicamentos em Caráter de Emergência e dá Outras Providências.

Autoríza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vígente Para Auxílio Financeiro Para Tratamento de Saúde Fora do Domícílio (TFD) e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a concessão de diária de viagem a agentes políticos e servidores públicos Municipais da administração pública direta e indireta e dá outras providências.

Altera o art. 2° da Lei Municipal nº 336/2013.

Dispõe sobre a organização e atribuições do Conselho Municipal de Saúde de Reduto

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Para Transferência de Verba ao Consórcio Intermunicipal de Saúde CIS-CAPARAÓ e dá Outras Providências.

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Reduto, realizar contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências.

Estabelece disposições para a composição, o funcionamento e cadastramento do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, de atuação no âmbito municipal, e revoga as Leis Municipais 295/2010, de 11 de maio de 2010.

Autoriza a Contratação de pessoal por tempo certo e determinado para atender a Creche Municipal Mariana Toledo da Costa e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Creche Municipal no Distrito de Jaguaraí, Município de Reduto, para atendimento de crianças entre 7 meses a 3 anos.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial junto ao orçamento vigente e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar compra de imóvel e dá outras providências

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 167/2002.

Autoriza o Poder Executivo a suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2013 e contém outras providências