Legislação

Envios recentes

 

pdf Resolução Nº 02/1997

Em Resoluções 1997 41 downloads

''Dispõe sobre a Estrutura e Organização dos Serviços
Administrativos da Câmara Municipal de Reduto e dá
outras providências."

pdf Resolução Nº 12/1997

Em Resoluções 1997 42 downloads

Dispõe sobre a prorrogação de contratos
de trabalho e dá outras providências

pdf Resolução Nº 11/1997

Em Resoluções 1997 40 downloads

Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Reduto.

pdf Resolução Nº 09/1997

Em Resoluções 1997 37 downloads

'Regulamenta o Concurso Público na Câmara Municipal de Reduto e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 10/1997

Em Resoluções 1997 41 downloads

Regulamenta o § 9º do Art. 74 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 08/1997

Em Resoluções 1997 41 downloads

Autoriza Reajuste de Subsídios de Vereadores e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 07/1997

Em Resoluções 1997 38 downloads

"Cria a Sessão Especial Comunitária da Câmara
Municipal de Reduto" .

pdf Resolução Nº 06/1997

Em Resoluções 1997 39 downloads

"Autoriza Reajuste de Vencimento Básico de
Servidores e dá outras providências."

pdf Resolução Nº 03/1997

Em Resoluções 1997 39 downloads

"Dispõe sobre a Contratação de Pessoal por Tempo
Determinado e dá outras providências."

pdf Resolução Nº 05/1997

Em Resoluções 1997 41 downloads

Dispõe sobre as Normas para Tramitação do Projeto de
Lei Orgânica Municipal de Reduto e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 01/1997

Em Resoluções 1997 39 downloads

Declara Autonomia Administrativa,
Financeira e Contábil da Câmara Municipal
de Reduto, estado de Minas Gerais, e dá
outras providências.

pdf Resolução Nº 18/1998

Em Resoluções 1998 52 downloads

"Dispõe sobre o plano plurianual da Câmara Municipal de Reduto-MG para o Triênio de 1999 a 2001.

pdf Resolução Nº 19/1998

Em Resoluções 1998 51 downloads

Acresce Parágrafo Único ao Art. 72 da Resolução nº 12 de 02/12/97, que Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal.

pdf Resolução Nº 17/1998

Em Resoluções 1998 55 downloads

Aprova o Orçamento da Câmara Municipal de Reduto-MG, para o Exercício Financeiro de 1999.

pdf Resolução Nº 15/1998

Em Resoluções 1998 52 downloads

'"Regulamenta o Registro de Ata
Impressa e dá outras providências''.

pdf Resolução Nº 16/1998

Em Resoluções 1998 52 downloads

"Altera o Anexo III da Resolução n. 02/97,
Alterado pela Resolução n. 013/98.

pdf Resolução Nº 14/1998

Em Resoluções 1998 50 downloads

"Autoriza Reajuste de Vencimento
Básico de Servidores e dá outras
providências"

pdf Resolução Nº 13/1998

Em Resoluções 1998 52 downloads

Altera o Anexo III da Resolução nº 02/97

pdf Resolução Nº 25/1999

Em Resoluções 1999 59 downloads

"Dispõe sobre o Plano Plurianual da Câmara Municipal
de Reduto - MG, para o triênio de 2000 a 2002"'.

pdf Resolução Nº 24/1999

Em Resoluções 1999 56 downloads

"Dá Denominação ao Plenário da Câmara
Municipal e contém outras providências".

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