Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 314/2011

Em Leis Ordinárias 2011 164 downloads

Baixar (pdf, 708 KB)

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal, a conceder anistia de Juros e da multa de mora, sobre os créditos Tributários do Município, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 313/2011

Em Leis Ordinárias 2011 175 downloads

Baixar (pdf, 3.10 MB)

Regulamenta, no Município de Reduto, o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas,

pdf Lei Ordinária Nº 312/2011

Em Leis Ordinárias 2011 183 downloads

Baixar (pdf, 1.43 MB)

Institui a retenção na fonte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN,

pdf Lei Ordinária Nº 310/2011

Em Leis Ordinárias 2011 166 downloads

Baixar (pdf, 492 KB)

Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos Professores e Pedagogos do Município de Reduto e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 309/2011

Em Leis Ordinárias 2011 174 downloads

Baixar (pdf, 687 KB)

Institui o Programa de Regularização Fundiária no Município de Reduto, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 308/2011

Em Leis Ordinárias 2011 212 downloads

Baixar (pdf, 1.67 MB)

Dispõe sobre a organização dos Serviços de automóveis de aluguel (Táxi) no Município de Reduto. e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 307/2011

Em Leis Ordinárias 2011 162 downloads

Baixar (pdf, 1.24 MB)

Dispõe sobre a criação e regulamentação do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS no Município de Reduto e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 306/2011

Em Leis Ordinárias 2011 159 downloads

Baixar (pdf, 518 KB)

Autoriza ao Executivo Municipal a conceder reajuste salarial e fixa a base salarial dos Professores e Pedagogos do Município de Reduto e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 305/2011

Em Leis Ordinárias 2011 165 downloads

Baixar (pdf, 1.73 MB)

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 633/2023

Em Leis Ordinárias 2023 173 downloads

Baixar (pdf, 326 KB)

Dispõe sobre revisão anual a que se refere o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, concernente ao vencimento dos profissionais do magistério do Município de Reduto, e dá outras providências.