Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 634/2023

Em Leis Ordinárias 2023 275 downloads

Baixar (pdf, 10.05 MB)

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 632/2023

Em Leis Ordinárias 2023 236 downloads

Baixar (pdf, 441 KB)

Dispõe sobre a revisão atinente ao vencimento do cargo de Fisioterapeuta do Município de Reduto e dá outras providencias.,

pdf Lei Ordinária Nº 317/2011

Em Leis Ordinárias 2011 225 downloads

Baixar (pdf, 1.64 MB)

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 316/2011

Em Leis Ordinárias 2011 211 downloads

Baixar (pdf, 741 KB)

Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições

pdf Lei Ordinária Nº 314/2011

Em Leis Ordinárias 2011 207 downloads

Baixar (pdf, 708 KB)

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal, a conceder anistia de Juros e da multa de mora, sobre os créditos Tributários do Município, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 313/2011

Em Leis Ordinárias 2011 217 downloads

Baixar (pdf, 3.10 MB)

Regulamenta, no Município de Reduto, o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas,

pdf Lei Ordinária Nº 312/2011

Em Leis Ordinárias 2011 239 downloads

Baixar (pdf, 1.43 MB)

Institui a retenção na fonte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN,

pdf Lei Ordinária Nº 310/2011

Em Leis Ordinárias 2011 210 downloads

Baixar (pdf, 492 KB)

Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos Professores e Pedagogos do Município de Reduto e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 309/2011

Em Leis Ordinárias 2011 223 downloads

Baixar (pdf, 687 KB)

Institui o Programa de Regularização Fundiária no Município de Reduto, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 308/2011

Em Leis Ordinárias 2011 289 downloads

Baixar (pdf, 1.67 MB)

Dispõe sobre a organização dos Serviços de automóveis de aluguel (Táxi) no Município de Reduto. e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 307/2011

Em Leis Ordinárias 2011 204 downloads

Baixar (pdf, 1.24 MB)

Dispõe sobre a criação e regulamentação do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS no Município de Reduto e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 306/2011

Em Leis Ordinárias 2011 201 downloads

Baixar (pdf, 518 KB)

Autoriza ao Executivo Municipal a conceder reajuste salarial e fixa a base salarial dos Professores e Pedagogos do Município de Reduto e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 305/2011

Em Leis Ordinárias 2011 209 downloads

Baixar (pdf, 1.73 MB)

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 633/2023

Em Leis Ordinárias 2023 221 downloads

Baixar (pdf, 326 KB)

Dispõe sobre revisão anual a que se refere o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, concernente ao vencimento dos profissionais do magistério do Município de Reduto, e dá outras providências.