Envios recentes

"Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a
servidor dos órgãos da administração pública direta e dó
outras providências".

"Autoriza o Município de Reduto a contratar financiamento com o
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES,
Através do Banco do Brasil S/A e/ou Caixa Econômica Federal. na
qualidade de agente financeiro, com outorga de garantia e dá
outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no pagamento
em cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e das
Taxas de Serviços Urbanos (TSU), do exercício de 2009 e dá outras
providências".

"Institui o Fundo Municipal de Turismo de Reduto - FUMTUR e dá
outras providências."

"Cria o Conselho Municipal de Turismo de Reduto - COMTUR e dá
outras providências".

"Autoriza o Município de Reduto a contratar com o Banco de
Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, operações de crédito
com outorga de garantia e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Manhuaçu - APAE e dá outras
providências".

"Institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a
Agência de Desenvolvimento Regional do Circuito Turístico Pico
da Bandeira e dá outras providências."

"Autoriza a cessão temporária de servidor municipal a órgão
público que especifica e dá outras providências".

"Disciplina o Transporte Urbano e Rural de trabalhadores rurais no
Município de Reduto e dá outras providências".

"Institui o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, e dá outras
providências."

"Institui o Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e
do Adolescente e dá outras providências."

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Reduto - CMDCA. define os objetivos da política
municipal de atendimento à criança e ao adolescente e dá outras
providências."

"Dispõe sobre a implantação, estrutura, processo de escolha e
funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Reduto e dá
outras providências".

"Cria Programas Sociais para atendimento da população carente do
Município de Reduto e dá outras providências".

"Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural de
Reduto (FUMPAC) e dá outras providências".

"Autoriza a cessão temporária de servidor municipal a órgãos
públicos que especifica e dá outras providências".

"Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº. 208, de 24 de outubro
de 2005 e dá outras providências".

"Concede isenção de multa e juros de natureza tributária e dá
outras providências"