Envios recentes

"Dispõe sobre a autorização de
exclusão de juros e multas, bem como
desconto para quitação integral sobre
pagamentos de créditos tributários
em atraso e remissão de débitos de
pequena monta."

"Estima a Receita e fixa a
Despesa do Município de Reduto
para o Exercício de 2009".

"Dispõe sobre a contratação de
pessoal por tempo determinado e dá
outras providências".

Autoriza doação de terreno que especifica e dá outras
providências.

"Fixa a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e
Secretários Municipais, para a legislatura
2009/2012 dá outras providências"

Dispõe sobre as diretrizes para a elat>oração da
Lei Orçamentária para o exercício financeiro de
2009 e dá outras providências.

"Dispõe sobre a Denominação de Unidade
Básica de Saúde - Novo SUS de Reduto, e dá
outras providências."

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal
adquirir imóvel urbano no Distrito de
Jaguaraí que menciona, e dá outras
providências.

"Estima a Receita e fixa a
Despesa do Município de Reduto
para o Exercício de 2009".

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da
Lei Orçamentária para o exercício financeiro de
2009 e dá outras providências.

"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010 a 2013".

"Dispõe sobre a padronização de calçadas/passeios no município
de Reduto - MG, adicionando ao artigo 136 da Lei 058/1998 o
seguinte parágrafo e dá outras providências".

"Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a suplementar dotações
orçamentárias do orçamento de 2009 e dá outras providências".

"Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e
Contribuições" .

"Atualiza a Lei Municipal nº. 133/2000 de Criação do Conselho de
Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências" .

"Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural -
FUMPAC e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com o
Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de
Minas Gerais - CISAB Zona da Mata e dá outras providências".

"Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento com
desconto em cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano
(IPTU) e das Taxas de Serviços Urbanos (TSU), do exercício de 2009 e
dá outras providências".

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de
2010 e dá outras providências".

"Institui o Regime de Adiantamento de Despesas Orçamentárias de
que trata os artigos 68 e 69 da Lei Federal nº. 4 320, de 17 de março
de 1964, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá
outras providências".