Envios recentes

Altera e revoga dispositivo da Lei Municipal nº 474/2017, a qual dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

Instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Autoriza o Poder Executivo a Alterar Anexos da Lei Municipal Nº 465 de 23 de Junho de 2017, Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2018.

Dispõe sobre a convalidação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação / Conselho do FUMDEB e dá outras providências

Altera o inciso II do artigo 5°, suprime as letras a e b da Lei Municipal nº 267 /2009 que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências

Altera o inciso II do artigo 3°, letras a e b da Lei Municipal nº 262/2009 que criou o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Altera o caput do artigo 6° e o artigo 15 da Lei Municipal nº 276/2009 que criou o Conselho Municipal de Turismo de Reduto - COMTUR e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de Coordenadoria de Vigilância Sanitária nc Secretaria Municipal de Saúde do Município de Reduto. Estado de Mina: Gerais e contem outras providencias

Altera o § único do art. 6° da Lei Municipal nº 277 /2009 e dá outra providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à doação de alimentos- Banco de alimentos e dá outras providências.

Dispõe sobre o perímetro urbano do Município de Reduto e dá outras providências.

Altera o artigo 100 da Lei Municipal 058/98 que dispõe sobre o depósito e remoção do lixo no Código de Posturas Municipais e da outras providencias.

Atualiza os Valores dos Vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Reduto - MG e dá outras providências.

Altera artigo 22 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Reduto - MG.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE REDUTO ESTADO DE MINAS GERAIS, COMPLEMENTANDO A LEI 003/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a política de transparência do FUNDEB

Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento Anual de 2023.

Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do Município de REDUTO/MG.

Dá denominação a uma praça pública

Dá denominação a uma praça pública