Envios recentes

Declara como patrimônio cultural imaterial do Município de Reduto/MG, a Folia de Reis Família Robadel e institui o período de comemorações e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Serviço Autônomo de Água e Esgoto

Altera a Lei Municipal n.º 640/2023 e dá outras providências.

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Reduto e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 86.384,06.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2024.

Altera a Lei Orgânica Municipal para dispor sobre as emendas individuais ao Projeto de Lei Oçamentária.

Altera a Lei Municipal para dispor sobre as Emendas impositivas ao Projeto de Lei Orçamentária.

Denomina-se a Rua Eni Abreu Silva no Município de Reduto e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir adicional suplementar, objetivando a suplementação das dotações orçamentárias do Poder Legislativo,

Institui no âmbito do poder executivo do município de Reduto, a gratificação de incentivo aos indicadores de desempenho da Saúde Bucal, com base na portaria GM/MS nº. 960/2023.

Altera o artigo 1º da resolução nº 115/2017 para atualizar os valores das viagens dos servidores da Câmara Municipal de Reduto/MG..

Designa Comissão Especial para análise e parecer sobre o veto parcial à proposição de Lei nº 633/2023.

Dispõe sobre a instalação de Comissão Processante no âmbito de processo político-administrativo e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de Comissão Processante,no âmbito de processo político-administrativo e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de Comissão Processante no âmbito de processo político-administrativo e dá outras providências.

instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira

Altera e revoga dispositivo da Lei Municipal nº 474/2017, a qual dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

Instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Autoriza o Poder Executivo a Alterar Anexos da Lei Municipal Nº 465 de 23 de Junho de 2017, Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2018.

Dispõe sobre a convalidação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação / Conselho do FUMDEB e dá outras providências