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pdf Lei Complementar Nº 02/2009

Em Leis Complementares 2009 200 downloads

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"Cria e altera denominação de secretarias; cria e denomina
Departamentos; denomina, cria e extingue cargos; acresce e reduz
vagas; altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de
Reduto e dá outras providências"

pdf REGIMENTO INTERNO REDUTO CAMARA

Em Regimento Interno 224 downloads

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pdf Lei Complementar Nº 22/2023

Em Leis Complementares 2023 333 downloads

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Dispõe sobre a criação dos empregos públicos de
Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate
às Endemias, regulamenta o exercício destas
atividades no âmbito do Município e dá outras
providências.

pdf Lei Ordinária Nº 645/2023

Em Leis Ordinárias 2023 196 downloads

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"Altera a Lei Municipal nº 631/2023 e dá outras
providências."

pdf Lei Ordinária Nº 651/2023

Em Leis Ordinárias 2023 206 downloads

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Declara como patrimônio cultural imaterial do Município de Reduto/MG, a Folia de Reis Família Robadel e institui o período de comemorações e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 650/2023

Em Leis Ordinárias 2023 199 downloads

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Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Serviço Autônomo de Água e Esgoto

pdf Lei Ordinária Nº 649/2023

Em Leis Ordinárias 2023 202 downloads

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Altera a Lei Municipal n.º 640/2023 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 648/2023

Em Leis Ordinárias 2023 183 downloads

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Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Reduto e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 86.384,06.

pdf Lei Ordinária Nº 647/2023

Em Leis Ordinárias 2023 199 downloads

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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2024.

pdf Proposição de Emenda a Lei Orgânica Nº 002/2023

Em Lei Orgânica 287 downloads

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Altera a Lei Orgânica Municipal para dispor sobre as emendas individuais ao Projeto de Lei Oçamentária.

pdf Emenda a Lei Orgânica Nº 003/2023

Em Lei Orgânica 227 downloads

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Altera a Lei Municipal para dispor sobre as Emendas impositivas ao Projeto de Lei Orçamentária.

pdf Lei Ordinária Nº 644/2023

Em Leis Ordinárias 2023 190 downloads

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Denomina-se a Rua Eni Abreu Silva no Município de Reduto e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 643/2023

Em Leis Ordinárias 2023 184 downloads

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir adicional suplementar, objetivando a suplementação das dotações orçamentárias do Poder Legislativo,

pdf Lei Ordinária Nº 642/2023

Em Leis Ordinárias 2023 530 downloads

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Institui no âmbito do poder executivo do município de Reduto, a gratificação de incentivo aos indicadores de desempenho da Saúde Bucal, com base na portaria GM/MS nº. 960/2023.