Legislação

Envios recentes

 

pdf LOA 2005-Lei 201/2004

Em LOA 3 downloads

"Estima a receita do município de Reduto, Estado de
Minas Gerais para o exercício de 2005".

pdf LDO 2005-Lei198/2004

Em LDO 3 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da
Lei Orçamentária para o exercício financeiro de
2005 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 202/2004

Em Leis Ordinárias 2004 3 downloads

"Fixa remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e
Secretários Municipais, para a legislatura subseqüente
do Município de Reduto, Estado de Minas Gerais, e dá
outras providências".

pdf Lei Ordinária Nº 200/2004

Em Leis Ordinárias 2004 3 downloads

Dispõe sobre a denominação de Logradouros
do Município de Reduto

pdf Lei Ordinária Nº 201/2004

Em Leis Ordinárias 2004 3 downloads

"Estima a receita do município de Reduto, Estado de
Minas Gerais - para o exercício de 2005".

pdf Lei Ordinária Nº 199/2004

Em Leis Ordinárias 2004 4 downloads

Dispõe sobre a denominação de Logradouros do Município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 197/2004

Em Leis Ordinárias 2004 4 downloads

"Autoriza o Executivo Municipal a remunerar os membros do
Conselho Tutelar do Município e dá outras providências".

pdf Lei Ordinária Nº 198/2004

Em Leis Ordinárias 2004 4 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da
Lei Orçamentária para o exercício financeiro de
2005 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 196/2004

Em Leis Ordinárias 2004 3 downloads

"Autoriza ao Executivo Municipal a conceder reajuste
salarial e fixa a base salarial dos Servidores Públicos
do Município de Reduto e dá outras providências".

pdf Lei Ordinária Nº 194/2004

Em Leis Ordinárias 2004 3 downloads

"Regulamenta o funcionamento da concessão de ponto de
táxi no município de Reduto e contém outras providências".

pdf Lei Ordinária Nº 195/2004

Em Leis Ordinárias 2004 3 downloads

"Dispõe sobre denominação do Cemitério público Municipal.".

pdf Lei Ordinária Nº 193/2004

Em Leis Ordinárias 2004 4 downloads

"Autoriza ao Executivo Municipal a incluir
junto as contas do município a iluminação
pública da Avenida Marcionília Breder
Sathler".

pdf Lei Ordinária Nº 655/2025

Em Leis Ordinárias 2025 40 downloads

"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para
atender a necessidade temporária de excepcional interesse
público do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, nos termos do
art. 37, inciso IX da Constituição Federal e dá outras
providencias."

pdf Portaria Nº 338/2025

Em Portarias 2025 38 downloads

Designa os membros para as Comissões
Permanentes da Câmara Municipal de Reduto/MG
no biênio 2025-2026.

pdf Portaria Nº 336/2025

Em Portarias 2025 30 downloads

Nomeia Auxiliar de Secretaria para a Câmara
Municipal de Reduto/MG.

pdf Portaria Nº 337/2025

Em Portarias 2025 33 downloads

Nomeia Assessor Jurídico para a Câmara
Municipal de Reduto/MG.

pdf Portaria Nº 335/2025

Em Portarias 2025 30 downloads

Nomeia Secretária Executiva para a Câmara
Municipal de Reduto/MG.

pdf Portaria Nº 334/2025

Em Portarias 2025 32 downloads

Nomeia Chefe de Finanças para a Câmara
Municipal de Reduto/MG.

pdf Portaria Nº 333/2025

Em Portarias 2025 31 downloads

Dispõe sobre a nomeação dos membros para o
desempenho de atribuições no uso da Lei Federal
nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Legislativo
do Município Reduto/MG.

pdf Resolução Nº 140/2025

Em Resoluções 2025 55 downloads

"Recompõe os valores dos subsídios dos Senhores
Vereadores, Secretário Executivo, Chefe de Finanças,
Auxiliar de Secretaria, Chefe de Gabinete, Auxiliar de
Serviços Gerais, Contador e Assessor Jurídico da Câmara
Municipal de Reduto, e dá outras providências".

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Reduto - MG
Avenida Fernando Maurilio Lopes, 203
Reduto - MG - CEP: 36.920-000

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Telefone: Tel: (33) 3378-4171
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