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pdf Resolução Nº 45/2006

Em Resoluções 2006 51 downloads

"Altera dispositivos do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Reduto/MG"

pdf Resolução Nº 44/2006

Em Resoluções 2006 50 downloads

Dispõe sobre o julgamento das ressalvas contidas no
parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado,
relativas às contas do Município no exercício de 2000
e contém outras providências.

pdf Resolução Nº 43/2006

Em Resoluções 2006 50 downloads

Dispõe sobre o julgamento das contas do Município
relativas ao exercício de 2000 e contém outras
providências.

pdf Resolução Nº 42/2006

Em Resoluções 2006 51 downloads

"Recompõe os valores dos subsídios dos Senhores Vereadores e
do Presidente da Câmara Municipal de Reduto, e dá outras
providências".

pdf Lei Ordinária Nº 652/2024

Em Leis Ordinárias 34 downloads

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras
providências."

pdf Resolução Nº 119/2018

Em Resoluções 2018 68 downloads

"Dispõe sobre o Julgamento de contas do exercício 2015,
aprovadas através de parecer prévio do Tribunal de Contas do
Estado de Minas Gerais e contém outras providências'

pdf Resolução Nº 117/2018

Em Resoluções 2018 70 downloads

"Atualiza os valores dos vencimentos dos cargos Secretário
Executivo, Chefe de Finanças, Contador e Assessor Jurídico
da Câmara Municipal de Reduto - MG e dá outras
providencias."

pdf Lei Ordinária Nº 492/2018

Em Leis Ordinárias 2018 76 downloads

"Dispõe sobre a instalação de
câmeras de segurança e monitoramento
no Município de Reduto-MG e nas
escolas públicas Municipais e cercanias.

pdf Lei Ordinária Nº 483/2018

Em Leis Ordinárias 2018 68 downloads

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a
auxiliar financeiramente os atletas amadores que
participarem de eventos e competições esportivas,
representando o Município de Reduto e dá outras
providências"

pdf Lei Ordinária Nº458/2017

Em Leis Ordinárias 2017 70 downloads

"Dispõe sobre as vagas de estacionamento e
criação de credenciais destinadas exclusivamente, a veículos que transportam
pessoas com deficiência e/ou mobilidade
reduzida no Município de Reduto e dá outras
providências".

pdf Lei Ordinária Nº 468/2017

Em Leis Ordinárias 2017 70 downloads

"Autoriza o Poder Executivo a alterar o valor de
Transferências Para o Consórcio Intermunicipal
Multissetorial do Entorno do Caparaó (CIS-
CAPARAÓ) e dá outras providências."

pdf Lei Ordinária Nº 463/2017

Em Leis Ordinárias 2017 70 downloads

"Autoriza o Executivo Municipal a adquirir e
firmar Termo de Doação dos bens móveis que
especifica à Associação Redutense de
Promoção ao Idoso (ARPI)".

pdf Lei Nº 245/2007

Em Leis Ordinárias 2007 80 downloads

"Estima a Receita e fixa a Despesa do
Município de Reduto - MG, para o exercício de
2008".

pdf Lei Nº 244/2007

Em Leis Ordinárias 2007 78 downloads

"Autoriza ao Executivo Municipal a alterar o
Anexo de Metas Fiscais para o período de 2005
2009 (Art. 4°, § 2°, Inciso III, da Lei
Complementar nº 101/2000), da Lei Municipal
nº 230 de 26 de julho de 2007, e contém outras
providências".

pdf Lei Nº 243/2007

Em Leis Ordinárias 2007 81 downloads

"Autoriza ao Executivo Municipal a conceder
reajuste salarial para os Professores e servidores
ligados ao Ensino Fundamental e Pré-Escola do
Município de Reduto e dá outras providências".

pdf Lei Nº 242/2007

Em Leis Ordinárias 2007 81 downloads

"Autoriza o Poder Legislativo a Suplementar
Dotações do Orçamento de 2007 e contém outras
providências."

pdf Lei Nº 241/2007

Em Leis Ordinárias 2007 80 downloads

"Autoriza o Poder Executivo a Suplementar
Dotações do Orçamento de 2007 e contém outras
providências."

pdf Lei Nº 240/2007

Em Leis Ordinárias 2007 78 downloads

"Institui Dia Municipal dos Evangélicos e
dá outras providências".

pdf Lei Nº 239/2007

Em Leis Ordinárias 2007 96 downloads

"Dispõe sobre a contratação de pessoal
por tempo determinado e dá outras
providências".

pdf Lei Nº 238/2007

Em Leis Ordinárias 2007 79 downloads

"Autoriza o Poder Executivo a Suplementar
Dotações do Orçamento de 2007 e contém outras
providências."

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Reduto - MG
Avenida Fernando Maurilio Lopes, 203
Reduto - MG - CEP: 36.920-000

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Segunda à Sexta de 12 às 18h
Telefone: Tel: (33) 3378-4171
Email: secretaria@camarareduto.mg.gov.br