Dispõe sobre a prorrogação de contratos
de trabalho e dá outras providências

Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Reduto.

Regulamenta o § 9º do Art. 74 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

'Regulamenta o Concurso Público na Câmara Municipal de Reduto e dá outras providências.

Autoriza Reajuste de Subsídios de Vereadores e dá outras providências.

"Cria a Sessão Especial Comunitária da Câmara
Municipal de Reduto" .

"Autoriza Reajuste de Vencimento Básico de
Servidores e dá outras providências."

Dispõe sobre as Normas para Tramitação do Projeto de
Lei Orgânica Municipal de Reduto e dá outras providências.

"Dispõe sobre a Contratação de Pessoal por Tempo
Determinado e dá outras providências."

''Dispõe sobre a Estrutura e Organização dos Serviços
Administrativos da Câmara Municipal de Reduto e dá
outras providências."

Declara Autonomia Administrativa,
Financeira e Contábil da Câmara Municipal
de Reduto, estado de Minas Gerais, e dá
outras providências.