Leis Ordinárias 2020 - Câmara Municipal Reduto

pdf Lei Ordinária Nº 558/2020

310 downloads

Ratifica a alteração pelo município de Reduto, do contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de saneamento Básico da Zona da Mata - CISAB ZONA DA MATA e dá outras providencias"

pdf Lei Ordinária Nº 557/2020

319 downloads

Baixar (pdf, 66 KB)

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 para Construção de Fossa Séptica e dá Outras Providências..

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Especiais Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 para Transferência de Verba ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Entorno do Caparaó (CIS-CAPARAÓ) e dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 555/2020

332 downloads

Baixar (pdf, 368 KB)

Autoriza o Poder Executivo de Reduto, Estado de Minas Gerais, a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento do Exercício Financeiro de 2020 e dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 554/2020

323 downloads

Baixar (pdf, 435 KB)

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto (SAAE) a Abrir Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2020 e dá Outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 553/2020

313 downloads

Baixar (pdf, 209 KB)

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias de pessoal firmadas pelo Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Reduto mediante autorização contida na Lei Municipal nº532/2019 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 552/2020

326 downloads

Baixar (pdf, 348 KB)

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo Município de Reduto nos termos das Leis Municipais nº533/2019 e 543/2020 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 551/2020

318 downloads

Baixar (pdf, 395 KB)

Autoriza Contratação temporária para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do novo Corona vírus (COVID 19), e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 550/2020

322 downloads

Baixar (pdf, 923 KB)

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 549/2020

320 downloads

Baixar (pdf, 33 KB)

Dispõe sobre a criação e denominação de creche municipal na sede do município e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 548/2020

347 downloads

Baixar (pdf, 198 KB)

Institui o serviço de acolhimento a criança e adolescente em situação de risco denominado abrigo institucional e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 547/2020

321 downloads

Baixar (pdf, 479 KB)

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 para o Combate ao CORONA VIRUS com Recursos da União e dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 546/2020

331 downloads

Baixar (pdf, 189 KB)

Concede Recomposição Salarial nos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais dos exercícios de 2018 e 2019 e dá Outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 545/2020

321 downloads

Baixar (pdf, 171 KB)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Reajuste Salarial aos Profissionais do Magistério do Município de Reduto para o Exercício de 2020 e dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 544/2020

326 downloads

Baixar (pdf, 875 KB)

Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios de particulares e dá outras providências''.

pdf Lei Ordinária Nº 543/2020

323 downloads

Baixar (pdf, 59 KB)

"Altera o art. 9° da Lei Municipal nº 533/2019 e dá outras providências"

pdf Lei Ordinária Nº 542/2020

320 downloads

Baixar (pdf, 333 KB)

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do exercício de 2020 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 541/2020

325 downloads

Baixar (pdf, 555 KB)

Desafeta bem público municipal e autoriza a sua concessão de direito real de uso e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 540/2020

337 downloads

Baixar (pdf, 280 KB)

Dispõe sobre a criação de cursos livres para apoio a novos profissionais e dá outras providencias.

pdf Lei Ordinária Nº 539/2020

315 downloads

Baixar (pdf, 196 KB)

Dispõe sobre a criação da Brigada em Reduto/MG, e dá outras providencias

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2020

Documentos