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Pasta Leis Ordinárias 2020

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 578/2020

244 downloads

Baixar (pdf, 286 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 e dá Outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 577/2020

254 downloads

Baixar (pdf, 265 KB)
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Adicionais Suplementares Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 e dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 576/2020

282 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 e dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 575/2020

283 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 e dá Outras Providências''

pdf Lei Ordinária Nº 574/2020

252 downloads

Baixar (pdf, 138 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 e dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 573/2020

249 downloads

Baixar (pdf, 200 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 e dá Outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 572/2020

254 downloads

Baixar (pdf, 1.45 MB)
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2021

pdf Lei Ordinária Nº 571/2020

255 downloads

Baixar (pdf, 9.85 MB)
Autoriza o Poder Executivo a Alterar Anexos da Lei Municipal Nº 550 de 09 de junho de 2020, Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 202 1.

pdf Lei Ordinária Nº 570/2020

248 downloads

Baixar (pdf, 298 KB)
Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições as entidades sem fins lucrativos e pessoas físicas para o exercício de 2021 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 569/2020

261 downloads

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Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto (SAAE) a Abrir Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2020 e dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 568/2020

245 downloads

Baixar (pdf, 236 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 e dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 567/2020

255 downloads

Baixar (pdf, 223 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Exercício de 2020 para Pavimentação e Melhoramento de Estradas Vicinais e dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 566/2020

250 downloads

Baixar (pdf, 249 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 e dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 565/2020

249 downloads

Baixar (pdf, 466 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 e dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 564/2020

249 downloads

Baixar (pdf, 1.08 MB)
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 e dá Outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 563/2020

258 downloads

Baixar (pdf, 488 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 e dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 562/2020

255 downloads

Baixar (pdf, 267 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 para o Combate ao CORONAVIRUS com Recursos da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 561/2020

256 downloads

Baixar (pdf, 472 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 para o Combate ao CORONAVIRUS com Recursos da União e dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 560/2020

255 downloads

Baixar (pdf, 60 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 para Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social Com Recursos do Auxílio Emergencial

pdf Lei Ordinária Nº 559/2020

266 downloads

Baixar (pdf, 376 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 para Reforma e Ampliação de Escola da Rede Municipal de Ensino com Recurso do Salário Educação e dá Outras Providências.

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