Leis Ordinárias 2019 - Câmara Municipal Reduto

pdf Lei Ordinária Nº 533/2019

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Autoriza a contratação de servidores por tempo certo e determinado e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 532/2019

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Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto, Realizar Contratação de Pessoal por Tempo , Determinado para o Exercício de 2020 e Dá Outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 531/2019

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Autoriza e propõe ao poder Executivo a contratar um veterinário para a prestação de serviço de castrações ou encaminhamento a ONGS de proteção aos animais abandonados ou soltos nas ruas

pdf Lei Ordinária Nº 530/2019

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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2020

pdf Lei Ordinária Nº 529/2019

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Autoriza a concessão de subvenções sociais ,auxílio e contribuições a entidades sem fins lucrativos e pessoas físicas para o exercício de 2020 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 528/2019

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Autoriza o Poder Executivo a Alterar Anexos da Lei Municipal Nº 513 de 12 de junho de 2019, Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2020

pdf Lei Ordinária Nº 527/2019

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Autoriza a contratação de pessoal por certo e determinado e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 526/2019

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Autoriza o Poder Executivo a Conceder Reajuste Salarial aos Agentes de Saúde do PSF e de Agentes de Saúde (Epidemiologia) do Município de Reduto e dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 525/2019

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Autoriza concessão de direito de uso de parte do imóvel Público denominado Capela Velório, por tempo certo e determinado e dá outras providencias

pdf Lei Ordinária Nº 524/2019

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Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Reajuste Salarial aos Profissionais do Magistério do Município de Reduto e dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 523/2019

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Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2019 e Dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 522/2019

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Revoga o artigo 2° da Lei Municipal nº 200/2004 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 521/2019

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Altera o artigo da Lei Municipal nº 467/2017e da outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 520/2019

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Prorrogar as Contratações Temporárias Firmadas pela Prefeitura Municipal de Reduto.

Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias Firmadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto Mediante Autorização Contida nas Leis Municipais nº. 502/2018 e 517/2019 e dá outras e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 518/2019

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Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias firmadas pela Prefeitura Municipal de Reduto

pdf Lei Ordinária Nº 517/2019

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Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias firmadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto

pdf Lei Ordinária Nº 516/2019

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Institui o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 515/2019

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Ratifica a alteração pelo município de reduto do contrato de consórcio público do consórcio intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata CISAB Zona da Mata.

pdf Lei Ordinária Nº 514/2019

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Dispõe sobre a coleta de entulhos e materiais no Município de Reduto e dá outras providências

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2019

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