Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2019

Pasta Leis Ordinárias 2019

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 533/2019

432 downloads

Baixar (pdf, 1.53 MB)
Autoriza a contratação de servidores por tempo certo e determinado e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 532/2019

374 downloads

Baixar (pdf, 1.11 MB)
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto, Realizar Contratação de Pessoal por Tempo , Determinado para o Exercício de 2020 e Dá Outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 531/2019

366 downloads

Baixar (pdf, 286 KB)
Autoriza e propõe ao poder Executivo a contratar um veterinário para a prestação de serviço de castrações ou encaminhamento a ONGS de proteção aos animais abandonados ou soltos nas ruas

pdf Lei Ordinária Nº 530/2019

381 downloads

Baixar (pdf, 1.34 MB)

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2020

pdf Lei Ordinária Nº 529/2019

367 downloads

Baixar (pdf, 1.16 MB)
Autoriza a concessão de subvenções sociais ,auxílio e contribuições a entidades sem fins lucrativos e pessoas físicas para o exercício de 2020 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 528/2019

371 downloads

Baixar (pdf, 89 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Alterar Anexos da Lei Municipal Nº 513 de 12 de junho de 2019, Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2020

pdf Lei Ordinária Nº 527/2019

370 downloads

Baixar (pdf, 1.06 MB)
Autoriza a contratação de pessoal por certo e determinado e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 526/2019

366 downloads

Baixar (pdf, 616 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Conceder Reajuste Salarial aos Agentes de Saúde do PSF e de Agentes de Saúde (Epidemiologia) do Município de Reduto e dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 525/2019

366 downloads

Baixar (pdf, 356 KB)
Autoriza concessão de direito de uso de parte do imóvel Público denominado Capela Velório, por tempo certo e determinado e dá outras providencias

pdf Lei Ordinária Nº 524/2019

402 downloads

Baixar (pdf, 327 KB)
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Reajuste Salarial aos Profissionais do Magistério do Município de Reduto e dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 523/2019

375 downloads

Baixar (pdf, 357 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2019 e Dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 522/2019

362 downloads

Baixar (pdf, 202 KB)
Revoga o artigo 2° da Lei Municipal nº 200/2004 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 521/2019

366 downloads

Baixar (pdf, 220 KB)
Altera o artigo da Lei Municipal nº 467/2017e da outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 520/2019

350 downloads

Baixar (pdf, 247 KB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Prorrogar as Contratações Temporárias Firmadas pela Prefeitura Municipal de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 519/2019

383 downloads

Baixar (pdf, 269 KB)
Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias Firmadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto Mediante Autorização Contida nas Leis Municipais nº. 502/2018 e 517/2019 e dá outras e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 518/2019

361 downloads

Baixar (pdf, 294 KB)
Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias firmadas pela Prefeitura Municipal de Reduto

pdf Lei Ordinária Nº 517/2019

365 downloads

Baixar (pdf, 304 KB)
Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias firmadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto

pdf Lei Ordinária Nº 516/2019

374 downloads

Baixar (pdf, 570 KB)
Institui o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 515/2019

354 downloads

Baixar (pdf, 246 KB)
Ratifica a alteração pelo município de reduto do contrato de consórcio público do consórcio intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata CISAB Zona da Mata.

pdf Lei Ordinária Nº 514/2019

367 downloads

Baixar (pdf, 1.19 MB)
Dispõe sobre a coleta de entulhos e materiais no Município de Reduto e dá outras providências

logo rodape

Endereço

Reduto - MG
Avenida Fernando Maurilio Lopes, 203
Reduto - MG - CEP: 36.920-000

Informações

Segunda à Sexta de 12 às 18h
Telefone: Tel: (33) 3378-4171
Email: secretaria@camarareduto.mg.gov.br

Links Úteis