Leis Ordinárias 2018 - Câmara Municipal Reduto

pdf Lei Ordinária Nº 507/2018

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Autoriza o parcelamento de créditos municipais, relativos a impostos e taxas, bem como os débitos de natureza não tributária, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 505/2018

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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2019.

pdf Lei Ordinária Nº 504/2018

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Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílio e contribuições a entidades sem fins lucrativos para o exercício de 2019 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 503/2018

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Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pela Prefeitura Municipal de Reduto e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 502/2018

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Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Reduto, Realizar Contratação de Pessoal por Tempo Determinado para o Exercício de 2019 e Dá Outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 501/2018

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Dispõe sobre criação de pagina oficial na internet do Portal de Transparência Municipal e inserção de demais informações obrigatórias e dá outras providencias.

Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXX.111 do art. 5°, no inciso li do § 3° do art. 37 e no § 2° do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao

pdf Lei Ordinária Nº 499/2018

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Autoriza o Poder Executivo a Alterar Anexos da Lei Municipal Nº 491 de 21 de junho de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2019.

pdf Lei Ordinária Nº 498/2018

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Dispõe sobre a criação de gratificação de função para membros da Comissão Permanente de Licitação da Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Municipal de Reduto, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 497/2018

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Autoriza o poder Executivo a abrir crédito Especial junto ao Orçamento vigente para do serviço de Ensino com recursos do FNDE

pdf Lei Ordinária Nº 496/2018

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Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2018 e Dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 495/2018

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Fica Instituído no Município de Reduto o Dia do Rodeio Show, e dá outras providencias

pdf Lei Ordinária Nº 494/2018

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Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias Firmadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 493/2018

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Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias Firmadas pelo Município de Reduto e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 492/2018

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"Dispõe sobre a instalação de
câmeras de segurança e monitoramento
no Município de Reduto-MG e nas
escolas públicas Municipais e cercanias.

pdf Lei Ordinária Nº 491/2018

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Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 490/2018

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"Dispõe sobre a criação de gratificação de função
para membros da Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Reduto-MG, e
dá outras providências"

pdf Lei Ordinária Nº 489/2018

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Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial junto ao Orçamento Vigente para Auxílio Financeiro para Atletas em Competição fora do Município e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 488/2018

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Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial junto ao Orçamento Vigente para Auxilio Financeiro para Estudantes Fora do Domicílio e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 487/2018

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-Autoriza o Chefe do Executivo Municipal, a auxiliar financeiramente os alunos de Reduto que estudam fora do Município

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Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2018

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