Leis Ordinárias 2015 - Câmara Municipal Reduto

pdf Lei Ordinária Nº 408/2015

242 downloads

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo Município de Reduto mediante autorização das Leis Municipais nsº 363/2014, 366/2014, 372/2014, 377/2014, 379/2014, 380/2014, 382/2014, 386/2014, 387/2014, 389/2014, 390/201

pdf Lei Ordinária Nº 407/2015

245 downloads

Baixar (pdf, 1.15 MB)

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Reduto, realizar contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 406/2015

240 downloads

Baixar (pdf, 661 KB)

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Manutenção das Atividades de Creches Municipais e dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 405/2015

238 downloads

Baixar (pdf, 611 KB)

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Aquisição de Medicamentos e Materiais Hospitalares Para a Secretaria Municipal de Saúde com Recursos do Programa de Saúde em Casa dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 404/2015

243 downloads

Baixar (pdf, 909 KB)

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Aquisição de Bens Móveis e Manutenção de Abrigo Para Crianças e Adolescentes dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 403/2015

266 downloads

Baixar (pdf, 698 KB)

Dispõe sobre a denominação de vias públicas urbanas do Loteamento Heringer e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 402/2015

264 downloads

Baixar (pdf, 491 KB)

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo Município de Reduto mediante autorização das Leis Municipais nsº 363/2014, 366/2014, 372/2014, 377/2014, 379/2014, 380/2014, 382/2014, 386/2014, 387/2014, 389/2014, 390/201

pdf Lei Ordinária Nº 401/2015

250 downloads

Baixar (pdf, 277 KB)

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto mediante autorização contida na Lei Municipal nº 391 de 09 de dezembro de 2014 e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 400/2015

253 downloads

Baixar (pdf, 639 KB)

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Manutenção de Contrato de Rateio com o CIS-CAPARAÓ para Manutenção da Iluminação Pública e dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 399/2015

257 downloads

Baixar (pdf, 905 KB)

Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e o Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2015

Documentos