Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2014

Pasta Leis Ordinárias 2014

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 398/2014

298 downloads

Baixar (pdf, 1.17 MB)

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o Exercício Financeiro de 2015

pdf Lei Ordinária Nº 397/2014

296 downloads

Baixar (pdf, 295 KB)
Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílio e contribuições as entidades sem fins lucrativos para o exercício de 2016 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 396/2014

289 downloads

Baixar (pdf, 80 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Alterar Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015 e dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 395/2014

323 downloads

Baixar (pdf, 327 KB)
Altera os vencimentos dos agentes comunitário de saúde e agente de combate a endemias em consonância com a Lei Federal 11. 350/2006 e Lei Federal 12.994/2014 e da outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 394/2014

325 downloads

Baixar (pdf, 312 KB)
Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo Município de Reduto mediante autorização das Leis Municipais nsº 377/2014, 380/2014, 387/2014 e 389/2014 e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 393/2014

318 downloads

Baixar (pdf, 337 KB)
Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo Município de Reduto mediante autorização das Leis Municipais nsº 363/2014, 366/2014, 372/2014, 379/2014, 382/2014, 386/2014 e 390/2014 e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 392/2014

315 downloads

Baixar (pdf, 340 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2014 e Dá Outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 391/2014

323 downloads

Baixar (pdf, 983 KB)
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Reduto, realizar contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 390/2014

323 downloads

Baixar (pdf, 333 KB)
Autoriza a prorrogação das contratações temporárias autorizadas firmados pelo Município de Reduto mediante autorização das Leis Municipais nsº 363/2014, 366/2014, 372/2014, 379/2014, 382/2014 e 389/2014 e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 389/2014

330 downloads

Baixar (pdf, 305 KB)
Autoriza a prorrogação das contratações temporárias de que tratam as Leis Municipais nº 377/2014, 380/2014 e 387/2014 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 388/2014

325 downloads

Baixar (pdf, 309 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 387/2014

325 downloads

Baixar (pdf, 304 KB)
Autoriza a prorrogação das contratações temporárias de que tratam as Leis Municipais nsº 377/2014 e 380/2014 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 386/2014

320 downloads

Baixar (pdf, 328 KB)
Autoriza a prorrogação das contratações temporárias autorizadas e firmadas pelo Município de Reduto mediante autorização das Leis Municipais nsº 363/2014, 366/2014, 372/2014, 379/2014 e 389/2014 e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 385/2014

329 downloads

Baixar (pdf, 790 KB)
Autoriza a contratação de médico veterinário por tempo certo determinado e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 384/2014

323 downloads

Baixar (pdf, 565 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Aquisição de Bens Móveis Com Recursos de Alienações da Secretaria Municipal de Educação e dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 383/2014

353 downloads

Baixar (pdf, 312 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 382/2014

333 downloads

Baixar (pdf, 325 KB)
Autoriza a prorrogação das contratações temporárias autorizadas firmados pelo Município de Reduto mediante autorização das Leis Municipais nsº 363/2014, 366/2014, 372/2014 e 379/2014 e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 381/2014

327 downloads

Baixar (pdf, 650 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Especiais Junto ao Orçamento Vigente Para Aquisição de Bens Móveis e Manutenção dos Serviços de Vigilância Sanitária Com Recursos da Vigilância do Estado de Minas Gerais e dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 380/2014

339 downloads

Baixar (pdf, 293 KB)
Autoriza a prorrogação das contratações temporárias de que trata a Lei Municipal nº 377/2013 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 379/2014

342 downloads

Baixar (pdf, 353 KB)
Autoriza a prorrogação das contratações temporárias autorizadas firmados pelo Município de Reduto mediante autorização das Leis Municipais nsº 363/2014, 366/2014 e 372/2014 e contém outras providências.

logo rodape

Endereço

Reduto - MG
Avenida Fernando Maurilio Lopes, 203
Reduto - MG - CEP: 36.920-000

Informações

Segunda à Sexta de 12 às 18h
Telefone: Tel: (33) 3378-4171
Email: secretaria@camarareduto.mg.gov.br

Links Úteis