Leis Ordinárias 2011 - Câmara Municipal Reduto

pdf Lei Ordinária Nº 317/2011

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Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 316/2011

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Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições

pdf Lei Ordinária Nº 315/2011

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"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto par o
Exercício de 2012".

pdf Lei Ordinária Nº 314/2011

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Autoriza o Chefe do Executivo Municipal, a conceder anistia de Juros e da multa de mora, sobre os créditos Tributários do Município, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 313/2011

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Regulamenta, no Município de Reduto, o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas,

pdf Lei Ordinária Nº 312/2011

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Institui a retenção na fonte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN,

pdf Lei Ordinária Nº 311/2011

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"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de
2012 e dá outras providências."

pdf Lei Ordinária Nº 310/2011

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Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos Professores e Pedagogos do Município de Reduto e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 309/2011

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Institui o Programa de Regularização Fundiária no Município de Reduto, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 308/2011

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Dispõe sobre a organização dos Serviços de automóveis de aluguel (Táxi) no Município de Reduto. e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 307/2011

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Dispõe sobre a criação e regulamentação do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS no Município de Reduto e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 306/2011

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Autoriza ao Executivo Municipal a conceder reajuste salarial e fixa a base salarial dos Professores e Pedagogos do Município de Reduto e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 305/2011

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Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e contém outras providências.

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2011

Documentos