Leis Ordinárias 2010 - Câmara Municipal Reduto

pdf Lei Ordinária Nº 304/2010

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"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o
exercício financeiro de 2011 "

pdf Lei Ordinária Nº 303/2010

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Dispõe sobre a convalidação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação / Conselho do FUMDEB e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 302/2010

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Altera o inciso II do artigo 5°, suprime as letras a e b da Lei Municipal nº 267 /2009 que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 301/2010

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Altera o inciso II do artigo 3°, letras a e b da Lei Municipal nº 262/2009 que criou o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 300/2010

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Altera o caput do artigo 6° e o artigo 15 da Lei Municipal nº 276/2009 que criou o Conselho Municipal de Turismo de Reduto - COMTUR e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 299/2010

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Dispõe sobre a criação de Coordenadoria de Vigilância Sanitária nc Secretaria Municipal de Saúde do Município de Reduto. Estado de Mina: Gerais e contem outras providencias

pdf Lei Ordinária Nº 298/2010

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Altera o § único do art. 6° da Lei Municipal nº 277 /2009 e dá outra providências.

pdf Lei Ordinária Nº 297/2010

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"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de
2011 e dá outras providências".

pdf Lei Ordinária Nº 296/2010

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Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à doação de alimentos- Banco de alimentos e dá outras providências.

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2010

Documentos