Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2004

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 202/2004

"Fixa remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e
Secretários Municipais, para a legislatura subseqüente
do Município de Reduto, Estado de Minas Gerais, e dá
outras providências".

pdf Lei Ordinária Nº 201/2004

"Estima a receita do município de Reduto, Estado de
Minas Gerais - para o exercício de 2005".

pdf Lei Ordinária Nº 200/2004

Dispõe sobre a denominação de Logradouros
do Município de Reduto

pdf Lei Ordinária Nº 199/2004

Dispõe sobre a denominação de Logradouros do Município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 198/2004

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da
Lei Orçamentária para o exercício financeiro de
2005 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 197/2004

"Autoriza o Executivo Municipal a remunerar os membros do
Conselho Tutelar do Município e dá outras providências".

pdf Lei Ordinária Nº 196/2004

"Autoriza ao Executivo Municipal a conceder reajuste
salarial e fixa a base salarial dos Servidores Públicos
do Município de Reduto e dá outras providências".

pdf Lei Ordinária Nº 195/2004

"Dispõe sobre denominação do Cemitério público Municipal.".

pdf Lei Ordinária Nº 194/2004

"Regulamenta o funcionamento da concessão de ponto de
táxi no município de Reduto e contém outras providências".

pdf Lei Ordinária Nº 193/2004

"Autoriza ao Executivo Municipal a incluir
junto as contas do município a iluminação
pública da Avenida Marcionília Breder
Sathler".

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Endereço

Reduto - MG
Avenida Fernando Maurilio Lopes, 203
Reduto - MG - CEP: 36.920-000

Informações

Segunda à Sexta de 12 às 18h
Telefone: Tel: (33) 3378-4171
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