Leis Ordinárias 2013 - Câmara Municipal Reduto

pdf Lei Ordinária Nº 363/2013

363 downloads

Baixar (pdf, 1.74 MB)

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determina o e contém outras providências. -

pdf Lei Ordinária Nº 362/2013

377 downloads

Baixar (pdf, 1.14 MB)

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2014

pdf Lei Ordinária Nº 361/2013

370 downloads

Baixar (pdf, 149 KB)

i institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017

pdf Lei Ordinária Nº 360/2013

403 downloads

Baixar (pdf, 422 KB)

Dispõe sobre a gratificação de incentivo aos profissionais do Magistério para o exercício de 2013 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 359/2013

385 downloads

Baixar (pdf, 302 KB)

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 167/2002

pdf Lei Ordinária Nº 358/2013

340 downloads

Baixar (pdf, 104 KB)

Altera a Lei Municipal nº 308/2011 e cria novas vagas de taxi no Município de Reduto e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 357/2013

361 downloads

Baixar (pdf, 1.01 MB)

Autoriza a Contratação de eletricista por tempo certo determinado e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 356/2013

388 downloads

Baixar (pdf, 2.48 MB)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Veículo para o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto, Estado de Minas Gerais e Dá Outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 355/2013

373 downloads

Baixar (pdf, 498 KB)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Veículo para o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto, Estado de Minas Gerais e Dá Outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 354/2013

377 downloads

Baixar (pdf, 1.00 MB)

Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto para o pagamento à vista do IPTU e TSU do exercício de 2013

pdf Lei Ordinária Nº 353/2013

370 downloads

Baixar (pdf, 1.06 MB)

Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílio e contribuições as entidades sem fins lucrativos para o exercício de 2014 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 352/2013

348 downloads

Baixar (pdf, 66 KB)

Autoriza o Poder Executivo a Alterar Anexos de Lei de Diretrizes Orçamentarias Para o exercício de 2014 e dá Outros Providências

pdf Lei Ordinária Nº 351/2013

371 downloads

Baixar (pdf, 364 KB)

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2013 e Contém Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 350/2013

387 downloads

Baixar (pdf, 283 KB)

Institui o dia do encontro do motociclista no âmbito do Município de Reduto e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 349/2013

385 downloads

Baixar (pdf, 4.70 MB)

Institui Programas Sociais no âmbito do Município de Reduto e revoga a Lei Municipal nº 265/2009

pdf Lei Ordinária Nº 348/2013

363 downloads

Baixar (pdf, 738 KB)

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Auxílio Financeiro para Aquisição de Medicamentos em Caráter de Emergência e dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 347/2013

374 downloads

Baixar (pdf, 706 KB)

Autoríza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vígente Para Auxílio Financeiro Para Tratamento de Saúde Fora do Domícílio (TFD) e dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 346/2013

438 downloads

Baixar (pdf, 2.06 MB)

Dispõe sobre a concessão de diária de viagem a agentes políticos e servidores públicos Municipais da administração pública direta e indireta e dá outras providências.

"Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Para Repasse de Verba ao CIS-CAPARAÓ Para Realizar Gastos Excedentes ao Percentual de 1,5% do Fundo de Participação do Município (FPM) previsto na Lei Municipal nº 00711997 Para Atender Exames de Média e Alta Complexidade, Consultas Especializada e dá Outras Providências".

pdf Lei Ordinária Nº 344/2013

397 downloads

Baixar (pdf, 262 KB)

Altera o art. 2° da Lei Municipal nº 336/2013.

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2013

Documentos