Envios recentes

"Dispõe sobre a Contratação de Pessoal por
Tempo Determinado e dá outras providências".

"Autoriza o Município de Reduto a Celebrar Convênio com o
Estado de Minas Gerais, como Objetivo de Ingressar e
Participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e
dá outras providências".

Cria Vagas, Cargo e Nível na Organização Administrativa do
Quadro de Servidores do Município ,Fixa Vencimento e dá outras
providências.

Institui o Plano Plurianual de Ações de Governo Municipal
de Reduto para o Período de 2006 a 2009.

Concede Subvenções e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Reduto -
MG, para o exercício de 2006

"Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Repasse
Financeiro ao CONSEP de Manhuaçu e dá outras
providências".

"Regulamenta o Funcionamento da Concessão de Ponto de Táxi
no Município de Reduto".

"Dispõe sobre a criação do CONSELHO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE REDUTO - COMASOR e dá outras providências".

"Dispõe sobre a Autorização de Exclusão de Juros e Multas, bem
como Desconto para Quitação Integral sobre Pagamentos de Créditos
Tributários em Atraso e Remissão de Débitos de Pequena Monta"

"Dispõe sobre a Implantação e Estruturação do PSF Bucal
Modalidade I - Programa de Saúde da Família na Área Odontológica
do Município de Reduto e dá outras providências".

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária
para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências".

"Dispõe sobre a Contratação de Pessoal
por Tempo Determinado e dá outras
providências"

"Autoriza o Município, a Câmara Municipal,
bem como as Entidades da Administração
Direta a Assinar Convênio com a Caixa
Econômica Federal para Concessão de
Empréstimos aos Servidores com Averbação
em Folha de Pagamento".