Envios recentes

Dispõe sobre a instituição no calendário oficial do município de Reduto, a semana a incentivo a prática de esporte carrinho de rolimã e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Para Repasse de Verba ao CIS-CAPARAÓ

Dispõe sobre as diretrizes da alimentação escolar aos alunos da educação básica

Estabelece disposições para a composição, o funcionamento e cadastramento do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB

Estabelece normativas concernentes ao Conselho Tutelar Municipal no município de Reduto-MG,

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo deteminado e contém outras providências.

Dispõe sobre a gratificação de incentivo aos profissionais do Magistério para o exercício de 2013 e dá outras providências.

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 167/2002

Autoriza a contratação de eletricista por tempo certo determinado e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Veículo para o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto, Estado de Minas Gerais e Dá Outras Providências

Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto para o pagamento à vista do IPTU e TSU do exercício de 2013

Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições as entidades sem fins lucrativos para o exercício de 2014 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício financeiro de 2013 e contém outras providências

Institui o dia do encontro do motociclista no âmbito do Município de Reduto e dá outras providências.

Institui Programas Sociais no âmbito do Município de Reduto e revoga a Lei Municipal nº 265/2009

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Auxílio Financeiro para Aquisição de Medicamentos em Caráter de Emergência e dá Outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Auxílio Financeiro Para Tratamento de Saúde Fora do Domicílio (TFD) e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a concessão de diária de viagem a agentes políticos e servidores públicos Municipais dos orgãos da administração pública direta e indireta e dá outras providências.

Nomeia Secretária Executiva da Câmara Municipal de Reduto-MG

Dispõe sobre a organização e atribuições do Conselho Municipal de Saúde de Reduto