Envios recentes

Autoriza a contratação de servidores por tempo certo e determinado e dá outras providências

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências

Institui o PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA ATLETA e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir e firmar Termo de Doação dos bens móveis que específica à Associação Redutense de Promoção ao Idoso (ARPI)

Cria a Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo e dá outras providências

Autoriza o parcelamento de créditos municipais, relativos a impostos e taxas a impostos e taxas, bem como os débitos de natureza não tributária, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2017 e Dá Outras Providências

Autoriza a Contratação de Médicos do PSF - carga horária de 20 horas semanais, por tempo certo e determinado e dá outras providências

Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições a entidades sem fins lucrativos para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências

Autoriza a Prorrogação das contratações temporárias firmadas pela prefeitura Municipal de Reduto e dá outras providências

Dispõe sobre as vagas de estacionamento e criação de credenciais destinadas exclusivamente, a veículos que transportam pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida no Município de Reduto e dá outras providências

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Reduto, Realizar Contratação de Pessoal por Tempo Determinado para o Exercício de 2019 e Dá Outras Providências

Autoriza a Contratação de servidores por tempo certo determinado e dá outras providências.

Dispõe sobre compartimentação e descrição dos limites das áreas urbana do Distrito de Jaguarai e de uso especial e dá outras providências.

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Reduto, realizar contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências

Dispõe sobre criação de pagina oficial na internet do Portal de Transparência Municipal e inserção de demais informações obrigatórias e dá outras providencias

Institui Programas Sociais no âmbito do Município de Reduto e revogam as Leis Municipal nº 265/2009 e 349/2013

Autoriza o Poder Executivo a Alterar Anexos da Lei Municipal Nº 491 de 21 de junho de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2019.

Dispõe sobre a criação de gratificação de função para membros da Comissão Permanente de licitação e Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Municipal de Reduto e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para do Serviço de Ensino com Recursos do FNDE e dá Outras Providências.