Matérias Legislativas

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pdf Proposição de Lei Nº 332/2013

Em Proposições de Leis 2013 350 downloads

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 167/2002

pdf Proposição de Lei Nº 331/2013

Em Proposições de Leis 2013 354 downloads

Altoriza o Poder Executivo a suplementar Dotações do Orçamento para o Exercício Financeiro de 2013 e contém outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 330/2013

Em Proposições de Leis 2013 353 downloads

Autoriza o Poder Executivo a parcelar débitos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 329/2013

Em Proposições de Leis 2013 366 downloads

Altera o Anexo l da Lei Municipal nº 326/2013

pdf Proposição de Lei Nº 328/2013

Em Proposições de Leis 2013 378 downloads

Convênio que entre si e o Município de Reduto e a associação de pais e amigos dos excepcionais de Manhuaçu -APAE..

pdf Proposição de Lei Nº 327/2013

Em Proposições de Leis 2013 372 downloads

Dispõe sobre o transporte intermunicipal de alunos graduados do Município de Reduto de Minas Gerais e contém outras providências".

pdf Proposição de Lei Nº 326/2013

Em Proposições de Leis 2013 354 downloads

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 047/2013

Em Projetos de Leis 2013 419 downloads

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 046/2013

Em Projetos de Leis 2013 395 downloads

Dispõe sobre a gratificação de incentivo aos profissionais do Magistério para o exercício de 2013 e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 044/2013

Em Projetos de Leis 2013 405 downloads

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 167/2002

pdf Projeto de Lei Nº 043/2013

Em Projetos de Leis 2013 403 downloads

Autoriza a Contratação de eletricista por tempo certo determinado e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 039/2013

Em Projetos de Leis 2013 397 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Veículo para o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto, Estado de Minas Gerais e Dá Outras Providências

pdf Projeto de Lei Nº 034/2013

Em Projetos de Leis 2013 404 downloads

Institui o dia do encontro do motociclista no âmbito do Município de Reduto e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 031/2013

Em Projetos de Leis 2013 435 downloads

Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições as entidades sem fins lucrativos para o exercício de 2014 e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 028/2013

Em Projetos de Leis 2013 411 downloads

Institui Programas Sociais no âmbito do Município de Reduto e revoga a Lei Municipal nº 265/2009

pdf Projeto de Lei Nº 027/2013

Em Projetos de Leis 2013 385 downloads

''Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Auxílio Financeiro para Aquisição de Medicamentos em Caráter de Emergência e dá Outras Providências.

pdf Projeto de Lei Nº 026/2013

Em Projetos de Leis 2013 386 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2013 e Contém Outras Providências.

pdf Projeto de Lei Nº 025/2013

Em Projetos de Leis 2013 422 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Auxílio Financeiro Para Tratamento de Saúde Fora do Domicílio (TFD) e dá Outras Providências.

pdf Projeto de Lei Nº 023/2013

Em Projetos de Leis 2013 395 downloads

Altera o art. 2° da Lei Municipal nº 336/2013

pdf Projeto de Lei Nº 022/2013

Em Projetos de Leis 2013 398 downloads

Dispõe sobre a concessão de diária de viagem a agentes políticos e servidores Municipais dos orgãos da administração pública direta e indireta e dá outras providências.

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