Envios recentes

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 167/2002

Autoriza a contratação de eletricista por tempo certo determinado e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Veículo para o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto, Estado de Minas Gerais e Dá Outras Providências

"Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto para o pagamento à vista do IPTU e TSU do exercício de 2013 ou para pagamento parcelado sem desconto, bem como para conceder anistia de encargos e descontos no principal corrigido, para o pagamento à vista ou parcelado do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano e TSU - Taxas de Serviços Urbanos, vencidos até dezembro de 2012, lançados na dívida ativa ou não, e dá outras providências."

Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições as entidades sem fins lucrativos para o exercício de 2014 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício financeiro de 2013 e contém outras providências

Institui o dia do encontro do motociclista no âmbito do Município de Reduto e dá outras providências.

Institui Programas Sociais no âmbito do Município de Reduto e revoga a Lei Municipal nº 265/2009

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Auxílio Financeiro para Aquisição de Medicamentos em Caráter de Emergência e dá Outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Auxílio Financeiro Para Tratamento de Saúde Fora do Domicílio (TFD) e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a concessão de diária de viagem a agentes políticos e servidores públicos Municipais dos orgãos da administração pública direta e indireta e dá outras providências.

ºAltera o art. 2"da Lei Municipal nº 33612013"

Dispõe sobre a organização e atribuições do Conselho Municipal de Saúde de Reduto

Autoriza o poder Executivo a abrir crédito especial para transferência de verba ao Consórcio Intermunicipal de Saúde CIS _ Caparaó e dá outras providências

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Reduto, realizar contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências.

Autoriza a Contratação de pessoal por tempo certo determinado para atender a Creche Municipal Mariana Toledo da Costa e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Creche Municipal no Distrito de Jaguaraí, Município de Reduto, para atendimento de crianças entre 7 meses a 3 anos.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente e dá Outras

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar compra de imóvel e dá outras providências.