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pdf Proposição de Lei Nº 402/2015

Em Proposições de Leis 2015 180 downloads

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo município de reduto mediante autorização das leis municipais nsº 363/2014, 366/2014, 372/2014, 379/2014, 382/2014, 386/2014 e 390/2014 e 393/2014, 2014, 38

pdf Proposição de Lei Nº 401/2015

Em Proposições de Leis 2015 177 downloads

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo Setviço Autónomo de Água e Esgoto de Reduto mediante autorização Contida na Lei Municipal nº 391 de 09 de dezembro de 2014 e contém outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 400/2015

Em Proposições de Leis 2015 185 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Manutenção de Contrato de Rateio com o CIS· CAPARAÓ Para Manutenção da Iluminação Pública e dá Outras Providências.

pdf Proposição de Lei Nº 399/2015

Em Proposições de Leis 2015 184 downloads

Cria o conselho Municipal de Saneamento Básico e o Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 413/2015

Em Proposições de Leis 2015 207 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Especiais Junto ao Orçamento Vigente Para Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Médio com Recursos Próprio e Recurso do Programa Nacional de Apoio ao transporte escolar (PN

pdf Proposição de Lei Nº 453/2016

Em Proposições de Leis 2016 212 downloads

Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílio e contribuições as entidades sem fins lucrativos para o exercício de 2016 e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 452/2016

Em Proposições de Leis 2016 204 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2016 e Dá Outras Providências

pdf Proposição de Lei Nº 451/2016

Em Proposições de Leis 2016 205 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Aquisição de Medicamentos com Recursos do Fundo Estadual de Saúde e dá Outras Providências

pdf Proposição de Lei Nº 450/2016

Em Proposições de Leis 2016 200 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Aquisição de Medicamentos com Recursos do Fundo Nacional de Saúde (FARPOP) e dá Outras Providências

pdf Proposição de Lei Nº 449/2016

Em Proposições de Leis 2016 215 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Aquisição de Material de Expediente com Recursos do PDDE e dá Outras Providências

pdf Proposição de Lei Nº 447/2016

Em Proposições de Leis 2016 197 downloads

Autoriza o Poder Executivo a alterar o valor de Transferências Para o Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Entorno do Caparaó (CISCAPARAÓ) e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 446/2016

Em Proposições de Leis 2016 204 downloads

Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias Firmadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto Mediante Autorização Contida em Leis Municipais e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 445/2016

Em Proposições de Leis 2016 195 downloads

Autoriza a prorrogação das contratações temporáriasfirmadas pelo Município de Reduto mediante autorização das LeisMunicipais nsº 363/2014, 366/2014, 372/2014, 377/2014, 379/2014380/2014, 382/2014, 386/2014, 387/2014, 389/201

pdf Proposição de Lei Nº 443/2016

Em Proposições de Leis 2016 203 downloads

Dispõe Sobre a Ratificação da Alteração no Contrato de Consórcio Público, Aprovada na Assembleia Ordinária Realizada No Dia 27 de Março de 2014, Para a Inserção de Novos Entes da Federação que Poderão Integrar o Consórcio I

pdf Proposição de Lei Nº 442/2016

Em Proposições de Leis 2016 202 downloads

Institui o dia do encontro do cavaleiro no âmbito do Município de Reduto e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 441/2016

Em Proposições de Leis 2016 202 downloads

Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias Firmadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto Mediante Autorização Contida em Leis Municipais e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 440/2016

Em Proposições de Leis 2016 204 downloads

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo Município de Reduto mediante autorização das Leis Municipais nsº 363/2014, 366/2014, 372/2014, 377/2014, 379/2014, 380/2014, 382/2014, 386/2014, 387/2014, 389/

pdf Proposição de Lei Nº 439/2016

Em Proposições de Leis 2016 211 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2016 e Dá Outras Providências

pdf Proposição de Lei Nº 438/2016

Em Proposições de Leis 2016 199 downloads

Altera a redação do art. 5° da lei municipal nº 370, de 04 de abril de 2014e contém outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 437/2016

Em Proposições de Leis 2016 194 downloads

Autoriza a Contratação de Auxiliares de Serviços Gerais por tempo certo determinado e dá outras providências

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Reduto - MG - CEP: 36.920-000

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Telefone: Tel: (33) 3378-4171
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