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Dispõe sobre o julgamento de contas do exercício 2019, aprovadas conforme parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e contém outras providências.

Dispõe sobre o julgamento de contas do exercício 2020, aprovadas conforme parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e contém outras providências.

Dispõe sobre a autorização e ratificação de doação de veículo da Câmara Municipal de Reduto.

Fixa o percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Reduto e aos Vereadores, o qual será de 45°/o (quarenta e cinco por cento).

Recompõe os valores dos subsídios dos Senhores Vereadores, Secretário Executivo, Assessor de Finanças, Assessor Jurídico, Contador, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Secretaria e Chefe de Gabinete da Câmara Municipa

Altera os Artigos 4°, 10, 16, 85, inc. VI, 226, 261, 263, inc. 1, acresce o parágrafo 2º ao art. 16 e revoga os artigos 101, o parágrafo único do art. 113, o inciso III do art. 261 e o art. 264, todos da Resolução nº 11 de

''Altera os vencimentos dos agentes comunitário de saúde e agente de combate a endemias em consonância com a Lei Federal 11.350/2006 e Lei Federal 12.994/2014 e da outras providências

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo Município de Reduto mediante autorização das Leis Municipais nsº 363/2014, 366/2014, 372/2014, 379/2014, 382/2014, 386/2014 e 390/2014 e contém outras providê

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2014 e Dá Outras Providências.

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Reduto, realizar contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias autorizadas firmados pelo Município de Reduto mediante autorização das Leis Municipais nsº 363/2014, 366/2014, 372/2014, 379/2014, 382/2014 e 389/2014 e contém outras provi

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias de que trata a Lei Municipal nº 377/2014 e 380/2014 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2014 e Dá Outras Providências

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias de que trata a Lei Municipal nº 377/2014 e 380/2014 e dá outras providências

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias autorizadas firmados pelo Município de Reduto mediante autorização das Leis Municipais nsº 363/2014, 366/2014, 372/2014, 379/2014 e 382/2014 e contém outras providências.

Autoriza a Contratação de médico veterinário por tempo certo determinado e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Aquisição de Bens Móveis Com Recursos de Alienações da Secretaria Municipal de Educação e dá Outras Providências

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2014 e Dá Outras Providências.

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias autorizadas firmados pelo Município de Reduto mediante autorização das Leis Municipais nsº 363/2014, 366/2014, 372/2014 e 379/2014 e contém outras providências

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Especiais Junto ao Orçamento Vigente Para Aquisição de Bens Móveis e Manutenção dos Serviços de Vigilância Sanitária Com Recursos da Vigilância do Estado de Minas Gerais e dá Outra