Matérias Legislativas

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pdf Projeto de Resolução Nº 007/2011

Em Projetos de Resolução 2011 300 downloads

Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Mariléa Aparecida de Souza Reis e contém outras providências

pdf Projeto de Resolução Nº 006/2011

Em Projetos de Resolução 2011 307 downloads

Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Daniel Ricardo Ferreira e contém outras providências

pdf Projeto de Resolução Nº 005/2011

Em Projetos de Resolução 2011 313 downloads

Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Senise de Almeida Rocha e contém outras providências

pdf Projeto de Resolução Nº 004/2011

Em Projetos de Resolução 2011 310 downloads

Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Pedro Luiz da Silva e contém outras providências

pdf Projeto de Resolução Nº 003/2011

Em Projetos de Resolução 2011 310 downloads

Dispõe sobre a estrutura e organização dos Serviços Administrativos, modifica Quadro de Pessoal e dispõe sobre o Regime Jurídico da Câmara Municipal e dá outras providências.

pdf Projeto de Resolução Nº 002/2011

Em Projetos de Resolução 2011 303 downloads

Recompõe os valores dos subsídios dos Senhores Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Reduto, e dá outras providências

pdf Projeto de Resolução Nº 001/2011

Em Projetos de Resolução 2011 291 downloads

Dispõe sobre o julgamento de contas do exercício 2009, aprovadas através de parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e contém outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 017/2023

Em Projetos de Leis 2023 387 downloads

"Dispõe sobre a política de transparência dos recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEb), no âmbito do município de REDUTO/MG e dá outras providências."

pdf Projeto de Lei Nº 026/2017

Em Projetos de Leis 2017 403 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2018.

pdf Projeto de Lei Nº 029/2015

Em Projetos de Leis 2015 378 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2016

pdf Proposição de Lei Nº 426/2015

Em Proposições de Leis 2015 363 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2016.

pdf Projeto de Lei Nº 027/2019

Em Projetos de Leis 2019 378 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2020

pdf Proposição de Lei Nº 530/2019

Em Proposições de Leis 2019 360 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2020.

pdf Projeto de Lei Nº 025/2019

Em Projetos de Leis 2019 365 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Alterar Anexos da Lei Municipal Nº 513 de 12 de junho de 2019, Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2020.

pdf Projeto de Lei Nº 023/2017

Em Projetos de Leis 2017 414 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Alterar Anexos da Lei Municipal Nº 465 de 23 de Junho de 2017, Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2018

pdf Projeto de Lei Nº 022/2016

Em Projetos de Leis 2016 369 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Alterar Anexos da Lei Municipal Nº 444 de 27 de Junho de 2016, Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2017

pdf Projeto de Lei Nº 012/2016

Em Projetos de Leis 2016 374 downloads

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 448/2016

Em Proposições de Leis 2016 358 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Alterar Anexos da Lei Municipal Nº 444 de 27 de Junho de 2016, Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2017.

pdf Projeto de Lei Complementar Nº 003/2023

Em Projetos de Lei Complementar 2023 395 downloads

Cria cargos; acresce vagas; altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Reduto e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 017/2018

Em Projetos de Leis 2018 384 downloads

Fica Instituído no Município de Reduto o Dia do Rodeio Show, e dá outras providências

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